16/05/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:05

Baixa Definitiva
16/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:51

Transitado em Julgado em 05/05/2025
16/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:13

Decorrido prazo de MARLON VERGUTZ em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE) e não-provido
24/02/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0756694-33.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO: MARLON VERGUTZ Advogado do(a) AGRAVADO: REINALDO SILVA MELO - PI15601-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 14:00

Conclusos para o Relator
26/07/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 03:37

Decorrido prazo de MARLON VERGUTZ em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:35

Conclusos para o Relator
12/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:43

Expedição de intimação.
10/06/2024 15:27

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 09:16

Conclusos para Conferência Inicial
29/05/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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