03/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 07:39

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 19:30

Juntada de Petição de documentos
03/06/2025 03:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0800598-25.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas] AUTOR(A): LAYZA RODRIGUES PEREIRA RÉU(S): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros (3) DESPACHO Rh.

Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC).

Cumpra-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
30/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0800598-25.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas] AUTOR: LAYZA RODRIGUES PEREIRA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES S.A., WEBJET PARTICIPACOES S.A.

ATO ORDINATÓRIO Com o retorno dos autos da TURMA RECURSAL, encaminho intimação para as partes.

Por ato ordinatório, realizei o arquivamento dos autos.

Esclareço que a parte poderá solicitar o desarquivamento, acompanhada com a petição de cumprimento de sentença.

PARNAÍBA, 8 de maio de 2025.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
27/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAYZA RODRIGUES PEREIRA - CPF: *43.***.*01-22 (INTERESSADO).
27/05/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 09:50

Processo Reativado
15/05/2025 09:50

Processo Desarquivado
14/05/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
10/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
10/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:16

Baixa Definitiva
08/05/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:06

Recebidos os autos
29/04/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
17/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/10/2024 07:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 09:25

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
18/09/2024 03:48

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SILVA FREIRE em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 07:37

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 09:20

Conclusos para julgamento
03/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2024 11:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
27/03/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 09:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 20:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 20:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 22:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2024 11:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
16/02/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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