TJPI - 0007793-58.2015.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

GERCILIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 20:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/03/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 13:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/02/2025 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/08/2024 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 03:39

    Decorrido prazo de GENIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 18:23

    Juntada de comprovante

  • 15/07/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 10:17

    Juntada de ata da audiência

  • 15/05/2024 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2024 03:32

    Decorrido prazo de GERCÍLIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 10/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 11:10

    Juntada de ata da audiência

  • 06/05/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 22:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2024 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2024 10:15

    Decorrido prazo de GENIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 05:39

    Decorrido prazo de GENIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2024 06:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/03/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 08:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 14:14

    Juntada de comprovante

  • 05/03/2024 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 15:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/02/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 22:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 11:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/11/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:56

    Audiência Instrução designada para 02/02/2024 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/11/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 12:48

    Audiência Instrução realizada para 13/11/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/11/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 05:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:48

    Audiência Instrução designada para 13/11/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/09/2023 23:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/07/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 04:10

    Decorrido prazo de GERCÍLIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 26/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 13:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2023 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/05/2023 13:57

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 22/05/2023 17:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:00

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/05/2023 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/05/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 00:14

    Decorrido prazo de GENIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 13:37

    Juntada de comprovante

  • 13/10/2022 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 11:55

    Audiência Instrução designada para 18/11/2022 10:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/07/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007793-58.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: GENIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, GERCÍLIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ- 10 VARA CRIMINAL(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de junho de 2022         CARLOS DE MOURA REGO JUNIOR Assessor Jurídico - 29715  

  • 23/06/2022 16:49

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 16:49

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 08:21

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 13:42

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 11/2022 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA .

  • 06/05/2022 13:32

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 13:28

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 13:28

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 12:25

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007793-58.2015.8.18.0140.5006

  • 05/05/2022 12:49

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 05/2022 12:10 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 02/05/2022 10:52

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/05/2022 10:18

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 10:18

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 10:18

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 10:18

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 08:40

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007793-58.2015.8.18.0140.5005

  • 25/04/2022 14:26

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007793-58.2015.8.18.0140.5004

  • 19/04/2022 11:03

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/02/2022 07:38

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 06:00

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 09/2021.

  • 08/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007793-58.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: GENIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, GERCÍLIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s):   Tendo em vista não haver data mais próxima disponível, Redesigno para o dia 05 / 05 / 2022, às 11 horas , a realização de audiência de Instrução e Julgamento do processo nos termos do art. 399 e seguintes do CPP.

    Intime-se a defesa dos réus.

    Notifique-se o Ministério Público para ciência da audiência, bem como para fornecer endereço atualizado do réu Gercílio Ferreira dos Santos Filho, pois o mesmo não foi localizado no endereço que consta nos autos.

    Em razão da Pandemia de Covid- 19, os intimados deverão entrar em contato com prazo máximo de 72 horas, através do telefone: 3232-0545 ou E-mail [email protected], para informarem e-mail e telefone para o envio do link visando a realização da audiência na forma TELEPRESENCIAL.  

  • 06/09/2021 19:30

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/09/2021 08:46

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 08:46

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 08:46

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 08:46

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 08:46

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 11:21

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 05/2022 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 01/09/2021 10:49

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 01: 09/2021 10:49 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 10/06/2021 06:00

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 06/2021.

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007793-58.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: GENIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, GERCÍLIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s):   Redesigno para o dia 01 / 09 / 2021, às 11 horas , a realização de audiência de Instrução e Julgamento do processo nos termos do art. 400 do CPP.

    Intime(m)-se o (s) advogado (s).

    Notifique-se o representante do Ministério Público.

    Em razão da Pandemia de Covid- 19, os intimados deverão entrar em contato com prazo máximo de 72 horas, através do telefone: 3232-0545 ou E-mail [email protected], para informarem e-mail e telefone para o envio do link visando a realização da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA.  

  • 09/06/2021 18:10

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/06/2021 17:57

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 17:57

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 17:57

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 17:57

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 17:57

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 18:21

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2021 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 16/03/2021 06:00

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2021.

  • 15/03/2021 18:10

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007793-58.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: GENIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, GERCÍLIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s):    REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 07 de abril de 2021, às 09:00 horas, nas dependências deste Juízo.

    Caso quaisquer das partes não possa comparecer em juízo, por ser integrante do grupo de risco da COVID-19, deverá informar nos autos email e telefone, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, para que possa ser enviado link da audiência por videoconferência.

    Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.

    Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

    Cientifique-se o representante do Ministério Público.

    Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.

    Expedientes necessários.

    CUMPRA-SE.

  • 12/03/2021 16:49

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 16:27

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/07/2020 06:00

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 07/2020.

  • 02/07/2020 18:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/07/2020 15:21

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 11:36

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/04/2020 12:39

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/04/2020 12:39

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/04/2020 12:37

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/04/2020 12:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/04/2020 12:34

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 19: 05/2020 11:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 03/04/2020 06:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 04/2020.

  • 02/04/2020 18:11

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/04/2020 14:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 09:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 02: 12/2019 09:25 SALA DE AUDIENCIA.

  • 02/10/2019 12:19

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2019 12:18

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 10:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2019 09:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007793-58.2015.8.18.0140.5003

  • 26/09/2019 11:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/09/2019 10:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/09/2019 10:55

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/09/2019 10:55

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/09/2019 10:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 28: 11/2019 09:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 27/06/2019 11:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/06/2019 11:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/06/2019 11:52

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/06/2019 11:52

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/06/2019 11:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 09/2019 09:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 10/06/2019 06:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 06/2019.

  • 07/06/2019 14:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/06/2019 11:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 10:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2019 10:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 10:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2019 14:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007793-58.2015.8.18.0140.5002

  • 13/05/2019 11:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 25/03/2019 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 03/2019.

  • 22/03/2019 14:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/03/2019 14:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 08:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2019 12:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2019 12:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2018 10:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007793-58.2015.8.18.0140.5001

  • 13/12/2018 08:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 13:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 10:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2018 10:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2018 10:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 23/03/2018 12:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2017 12:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/08/2017 12:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/08/2017 10:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2017 10:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/08/2017 10:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2017 11:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2017 10:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2017 10:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2017 10:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/12/2015 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0007793-58.2015.8.18.0140.0001 - criado em: 26: 11/2015 13:46:27

  • 05/11/2015 09:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 05/11/2015 09:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007793-58.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 05/11/2015 09:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - DESPACHO

  • 03/11/2015 09:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 15/10/2015 11:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/10/2015 11:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/10/2015 11:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 05: 10/2015 11:28:19

  • 15/10/2015 11:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2015 09:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - A SECRETARIA

  • 08/10/2015 09:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/10/2015 17:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a distribuição criminal do 1º grau

  • 05/10/2015 11:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Oferecimento da Denúncia pelo Ministério Público.

  • 05/10/2015 08:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2015 11:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/09/2015 11:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - INFORMAÇÕES DA CPC

  • 17/09/2015 15:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2015 15:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CORREGEDORIA DE POLICIA CIVIL

  • 29/04/2015 07:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/04/2015 12:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/04/2015 12:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - PARECER MINISTERIAL

  • 28/04/2015 08:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2015 08:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/04/2015 11:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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