04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000364-46.2015.8.18.0041 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA DA COSTA OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

ALTOS, 3 de julho de 2025.

NADJA LOPES VIANA 2ª Vara da Comarca de Altos
22/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
22/05/2025 11:44

Transitado em Julgado em 16/04/2025
22/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITINOS em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:49

Decorrido prazo de ANA DA COSTA OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da decisão de ID 23654232.

TERESINA, data registrada no sistema CYNTHIA DANIELLE BRITO SILVA Secretária de Sessão
24/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:08

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BENEDITINOS - CNPJ: 06.***.***/0001-29 (RECORRENTE)
14/03/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/02/2025 15:20

Juntada de Petição de parecer do mp
13/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/02/2025 14:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0000364-46.2015.8.18.0041 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE BENEDITINOS RECORRIDO: ANA DA COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BENEDITINOS RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 19/02/2025 à 26/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 17:03

Juntada de manifestação
11/12/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 10:20

Conclusos para o Relator
11/10/2024 10:19

Expedição de intimação.
11/10/2024 10:19

Decorrido prazo de ANA DA COSTA OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
15/09/2024 05:50

Juntada de entregue (ecarta)
22/08/2024 13:25

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:36

Desentranhado o documento
20/08/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 10:10

Recebidos os autos
22/01/2024 10:10

Conclusos para Conferência Inicial
22/01/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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