11/04/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:20

Baixa Definitiva
11/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/04/2025 15:20

Transitado em Julgado em 08/04/2025
11/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA CELIA ALVES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:03

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (REQUERENTE)
28/02/2025 07:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 07:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
16/09/2024 12:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/09/2024 11:00

Determinada a distribuição do feito
16/09/2024 11:00

Declarada incompetência
13/09/2024 09:34

Conclusos para o Relator
10/09/2024 03:02

Decorrido prazo de FERNANDA CELIA ALVES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
18/08/2024 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 12/08/2024 23:59.
18/07/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2024 13:45

Recebidos os autos
25/06/2024 13:45

Conclusos para Conferência Inicial
25/06/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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