STJ - 0006313-48.2018.8.16.0026

21/06/2023 10:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/06/2023 10:19

Transitado em Julgado em 21/06/2023

20/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

19/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

01/06/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 446094/2023

15/05/2023 12:01

Protocolizada Petição 446094/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

08/05/2023 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 420236/2023

08/05/2023 11:07

Protocolizada Petição 420236/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 08/05/2023

27/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1064351/2022 - AgInt

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064351 - AgInt no AREsp 2126613 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA FOLADOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01064351/2022 - AgInt no AREsp 2126613/PR

30/03/2023 15:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 267042/2023

30/03/2023 15:12

Protocolizada Petição 267042/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/03/2023

23/03/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:32

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1064351/2022 - AgInt no AREsp 2126613/PR

14/12/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1064351/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1179.

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1064351/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1064351/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064351/2022

17/11/2022 16:37

Protocolizada Petição 1064351/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

09/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

08/11/2022 12:00

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA FOLADOR LTDA Não-acolhidos

03/11/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

03/11/2022 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/10/2022 e término em 28/10/2022 o prazo para AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA apresentar resposta à petição n. 962512/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1160.

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2022 Petição Nº 962512/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 962512/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 962512/2022

20/10/2022 09:48

Protocolizada Petição 962512/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2022

13/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022 11:50

Conheço do agravo de CONSTRUTORA FOLADOR LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/07/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/07/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/07/2022 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ