TJPI - 0000075-88.2016.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO VULGO "GATO"

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000075-88.2016.8.18.0038 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HÉLIO VULGO "GATO" Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AVELINO LOPES, 25 de maio de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 25/05/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 17:44

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 17:42

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 13:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 13:16

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2022 12:24

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000075-88.2016.8.18.0038.5004

  • 13/05/2022 09:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/05/2022 14:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 05/2022 12:00 FÓRUM DE AVELINO LOPES.

  • 12/04/2022 12:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/04/2022 12:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2022 09:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000075-88.2016.8.18.0038.5003

  • 05/04/2022 13:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2022 12:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/04/2022 10:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/04/2022 09:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 09:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2022 12:00 FÓRUM DE AVELINO LOPES.

  • 15/02/2022 08:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 18:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 14: 02/2022 09:00 Fórum local.

  • 14/02/2022 13:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 13:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 13:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 13:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 12:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 12:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 12:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000075-88.2016.8.18.0038.5002

  • 14/02/2022 12:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2022 09:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2022 13:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2021 13:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 13:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 12:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 12:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 11:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-88.2016.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 01/12/2021 11:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-88.2016.8.18.0038.0002 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 01/12/2021 11:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-88.2016.8.18.0038.0003 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 01/12/2021 11:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-88.2016.8.18.0038.0004 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 01/12/2021 11:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000075-88.2016.8.18.0038.0005 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 01/12/2021 11:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 02/2022 09:00 Fórum local.

  • 07/09/2021 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 09/2021.

  • 06/09/2021 18:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000075-88.2016.8.18.0038 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HÉLIO VULGO "GATO" Advogado(s):    Nesse passo, assiste razão ao Ministério Público, de forma que DEFIRO o pedido do órgão ministerial e determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal, acima  transcrito.

    No mesmo passo, DEFIRO a produção antecipada de provas, em vista, especialmente, de que o decurso de longo período de tempo até a localização do acusado pode levar ao desaparecimento da prova, prejudicando, assim, a instrução criminal.

    Dessa forma, designo o dia 14.02.2022, às 09h, para audiência de produção antecipada de provas, por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams.

    Adotem-se as seguintes providências:  

  • 03/09/2021 08:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/03/2019 11:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2019 11:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/03/2019 10:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2019 09:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000075-88.2016.8.18.0038.5001

  • 14/03/2019 10:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2019 09:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 06:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2018.

  • 20/09/2018 14:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/09/2018 08:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/09/2018 11:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2017 12:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2017 11:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2017 11:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2017 13:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2016 12:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2016 12:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2016 10:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2016 12:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2016 11:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/06/2016 18:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2016 12:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2016 13:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2016 09:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. ARI MARTINS ALVES FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2016 10:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2016 10:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/03/2016 10:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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