TJPI - 0016071-48.2015.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
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15/06/2022 14:31
Arquivado Definitivamente
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15/06/2022 14:31
Baixa Definitiva
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15/06/2022 14:29
Juntada de Petição de petição inicial
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15/06/2022 13:35
Juntada de Petição de manifestação
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10/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016071-48.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de junho de 2022 JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1 -
09/06/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 08:47
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/06/2022 08:45
Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 06:01
Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 06/2022.
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01/06/2022 06:01
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 06/2022.
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01/06/2022 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016071-48.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) INTIMAÇÃO DE ADVOGADO- 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem a MMª.
Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), Dra.
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) para a ciência de Sentença nos autos do processo de nº 0016071-48.2015.8.18.0140 Quartel do Comando Geral, 1750, bairro Ilhotas.
Teresina (PI), aos 31 dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.
Eu, Vitoria Caroline Moreira Vieira, estagiária, digitei e subscrevo. -
31/05/2022 19:10
Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/05/2022 19:10
Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/05/2022 08:47
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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31/05/2022 08:31
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/05/2022 14:52
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/05/2022 14:52
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/05/2022 13:55
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016071-48.2015.8.18.0140.5006
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09/05/2022 07:58
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
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04/05/2022 09:52
Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/04/2022 06:01
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 04/2022.
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26/04/2022 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016071-48.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIADO ESTADO EM RELAÇÃO A PRESENTE AÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEB com fulcro nos arts. 123, IV c/c art. 125,VI e § 1ºtodosdo CPM.Expedientes necessáriosPublique-se.
Registre-se.
Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 12 de abril de 2022VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJuíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA (Justiça Militar) -
25/04/2022 19:30
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/04/2022 10:46
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/04/2022 10:02
Mov. [76] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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01/04/2022 12:56
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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31/01/2022 08:14
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/01/2022 08:14
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/01/2022 12:56
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016071-48.2015.8.18.0140.5005
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10/01/2022 07:51
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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24/11/2021 10:24
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2021 10:15
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/11/2021 10:15
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/11/2021 08:27
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR CORREG. TJPI. (Vista ao Ministério Público)
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18/11/2021 09:42
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/11/2021 13:07
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
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09/11/2021 13:08
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016071-48.2015.8.18.0140.5002
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15/10/2021 06:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 10/2021.
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15/10/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : 0016071-48.2015.8.18.0140.
AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.
ACUSADO. : CB PMPI ANTÔNIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO.
VÍTIMA. : PATRIMÔNIO MILITAR.
CRIME. : ART. 265, ?CAPUT? DO CPM.
ADVOGADO. : DR.
MARCOS VINICIUS DE BRITO ARÚJO - OAB/PI Nº 1.560. SENTENÇA: Vistos, etc..... É o relatório. ( ) ANTE TODO O EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DECIDIU POR UNANIMIDADE JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 265, ?CAPUT? DO CPM (DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO), CONDENAR O CB PMPI ANTÔNIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 22/03/1972, RG PMPI Nº 10.9499-91, FILHO DE ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO E DE MARIA DAS GRAÇAS SILVA NASCIMENTO, A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, USANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM.
O sentenciado não foi preso em flagrante e nem teve a prisão preventiva decretada do decorrer da marcha processual, permanecendo assim toda a instrução criminal.
Por ter sido condenado em regime ABERTO e não se enquadrar nas hipóteses do art. 255 do CPPM, CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 14 de outubro de 2021.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR) AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : 0016071-48.2015.8.18.0140.
AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.
ACUSADO. : CB PMPI ANTÔNIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO.
VÍTIMA. : PATRIMÔNIO MILITAR.
CRIME. : ART. 265, ?CAPUT? DO CPM.
ADVOGADO. : DR.
MARCOS VINICIUS DE BRITO ARÚJO - OAB/PI Nº 1.560. De ordem da MMa Juíza de Direito Dra VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, , nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR.
MARCOS VINICIUS DE BRITO ARÚJO - OAB/PI Nº 1.560. da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final ( ) ANTE TODO O EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DECIDIU POR UNANIMIDADE JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 265, ?CAPUT? DO CPM (DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO), CONDENAR O CB PMPI ANTÔNIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 22/03/1972, RG PMPI Nº 10.9499-91, FILHO DE ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO E DE MARIA DAS GRAÇAS SILVA NASCIMENTO, A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, USANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM.
O sentenciado não foi preso em flagrante e nem teve a prisão preventiva decretada do decorrer da marcha processual, permanecendo assim toda a instrução criminal.
Por ter sido condenado em regime ABERTO e não se enquadrar nas hipóteses do art. 255 do CPPM, CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 14 de outubro de 2021.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR) Teresina, 14 de outubro de 2021.
Eu, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo. -
14/10/2021 19:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/10/2021 12:03
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/10/2021 10:42
Mov. [60] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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12/10/2021 09:36
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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12/10/2021 09:14
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/10/2021 15:34
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 10/2021 11:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.
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21/09/2021 06:46
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2021.
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21/09/2021 06:29
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2021.
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20/09/2021 18:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/09/2021 12:13
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/08/2021 08:54
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 10/2021 11:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.
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07/06/2021 08:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 13:11
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/05/2021 11:32
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento cancelada para 17: 05/2021 11:32 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.
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27/04/2021 06:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 04/2021.
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27/04/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016071-48.2015.8.18.0140 - JM-064/2015 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA o Advogado de Defesa Dr.
MARCOS VINICIUS DE BRITO ARÚJO - OAB/PI nº 1.560, a se fazer presente, à audiência de JULGAMENTO por videoconferência, designada para o dia 11(terça-feira) do mês de maio do corrente ano, às 11:30 horas, nos autos do processo-crime nº JM-064/2015, distribuição nº 0016071-48.2015.8.18.0140, em que figura como acusado o CB PM ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO, que o Ministério Público move contra o mesmo, como incurso nas penas do art. 265, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e um.
Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo. -
26/04/2021 18:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/04/2021 11:19
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/04/2021 11:06
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 11: 05/2021 11:30 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.
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09/04/2021 11:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 04/2021 11:05 Sala das audiências.
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06/04/2021 11:28
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 12:17
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/03/2021 06:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 03/2021.
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12/03/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016071-48.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO (OAB/PI nº 1560) A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA o Advogado de Defesa Dr.
MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1.560, a se fazer presente, à audiência de JULGAMENTO, por videoconferência, designada para o dia 30(terça-feira) do mês de março do corrente ano, às 09:00 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0016071-48.2015.8.18.0140, em que figura como acusado o CB PM ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO, que o Ministério Público move contra o mesmo, como incurso nas penas do art. 265, do CPM. Teresina (PI), aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e um.
Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo. -
11/03/2021 18:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/03/2021 19:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/02/2021 17:43
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 03/2021 09:00 Sala das audiências.
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01/02/2021 22:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2019 14:07
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 03/2021 08:30 Sala das audiências.
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11/07/2019 12:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2019 10:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 11/2019 08:30 Sala das audiências.
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29/05/2018 08:53
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2018 13:39
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/05/2018 13:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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21/05/2018 13:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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17/05/2018 12:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016071-48.2015.8.18.0140.5001
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14/05/2018 06:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 05/2018.
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11/05/2018 14:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/05/2018 12:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/05/2018 08:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/04/2018 09:51
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
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19/04/2018 12:02
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/04/2018 11:59
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 16: 04/2018 12:25 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
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15/03/2018 06:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2018.
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14/03/2018 14:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/03/2018 07:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/03/2018 15:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016071-48.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/07/2017 12:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 04/2018 11:10 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
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08/06/2017 09:42
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2017 13:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/06/2017 13:21
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/06/2017 09:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARAH CAVALCA SOBREIRA. (Vista ao Advogado Procurador)
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24/05/2017 09:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/09/2015 11:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - 31: 08/2015
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18/08/2015 09:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para o recebimento da denúncia.
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18/08/2015 09:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 23.07.2015, os autos de IPM foram recebidos da Distribuição e registrado no Livro sob o nº JM-064: 2015.
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18/08/2015 08:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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22/07/2015 14:40
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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22/07/2015 14:39
Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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22/07/2015 10:23
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16/07/2015 12:00
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2015
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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