18/07/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:28

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/07/2025 10:28

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
16/07/2025 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GARCES CALDAS FILHO em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:06

Expedição de intimação.
25/06/2025 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 01:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2025 22:21

Conclusos para o Relator
01/04/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GARCES CALDAS FILHO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:46

Expedição de intimação.
26/03/2025 13:45

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/03/2025 13:04

Determinada diligência
24/03/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 10:52

Conclusos para o Relator
11/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:53

Expedição de intimação.
11/03/2025 09:53

Expedição de intimação.
08/03/2025 14:19

Juntada de petição
07/03/2025 15:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS GARCES CALDAS FILHO - CPF: *83.***.*39-04 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/02/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001276-88.2012.8.18.0060 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GARCES CALDAS FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - PI5573-A RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal de 21/02/2025 a 28/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 08:46

Conclusos para o Relator
27/09/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 15:21

Expedição de notificação.
20/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:57

Conclusos para Conferência Inicial
26/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:54

Recebidos os autos
24/07/2024 08:54

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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