31/07/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0764416-55.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS IMPETRANTE: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES Advogado do(a) IMPETRANTE: VANIA COIMBRA SOARES - PI5054-A IMPETRADO: EXMO.

SR.

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 23392633 transitou em julgado no dia 15 de abril de 2025.

Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA.

O referido é verdade e dou fé.

COOJUDPLE, em Teresina, 7 de julho de 2025
07/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:37

Transitado em Julgado em 15/04/2025
07/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
01/05/2025 07:31

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 07:59

Expedição de intimação.
13/03/2025 07:59

Expedição de intimação.
10/03/2025 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 12:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 12:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764416-55.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EXMO.

SR.

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES Advogado do(a) EMBARGADO: VANIA COIMBRA SOARES - PI5054-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 21/02/2025 a 28/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 10:03

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2025 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2025 13:06

Conclusos para o Relator
18/12/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES em 17/12/2024 23:59.
30/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:09

Conclusos para o Relator
13/11/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 04:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:44

Expedição de intimação.
18/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:06

Concedida a Segurança a MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES - CPF: *99.***.*56-15 (IMPETRANTE)
29/07/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2024 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 13:12

Conclusos para o Relator
12/06/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 12:03

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:12

Conclusos para o Relator
04/05/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES em 03/05/2024 23:59.
01/04/2024 09:05

Expedição de intimação.
18/03/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:41

Conclusos para o Relator
07/03/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/03/2024 23:59.
02/02/2024 03:33

Decorrido prazo de EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Secretário de Administração e Previdência em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 04:23

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA em 31/01/2024 23:59.
30/12/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 05:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 05:22

Juntada de Petição de mandado
19/12/2023 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 23:29

Juntada de Petição de mandado
16/12/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 21:48

Juntada de Petição de mandado
14/12/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 14:41

Expedição de intimação.
14/12/2023 14:41

Expedição de intimação.
14/12/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 14:35

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:35

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:35

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:51

Concedida a Medida Liminar
12/12/2023 09:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/12/2023 11:37

Conclusos para Conferência Inicial
11/12/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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