TJPI - 0000103-29.2020.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA

11ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - AGUA BRANCA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS BRAGA

CPF *51.***.*27-53

Advogados

CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA

OAB: 15186/PI

CPF *28.***.*99-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 11:41

    Processo Reativado

  • 04/12/2024 11:41

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2024 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 11:17

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2024 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 11:16

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2024 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2024 11:07

    Processo Reativado

  • 25/10/2024 11:07

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2024 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 10:26

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2024 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:59

    Expedição de Alvará.

  • 12/07/2024 13:34

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 05/07/2024 12:34

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 15:31

    Transitado em Julgado em 17/05/2024

  • 20/05/2024 20:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2024 03:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS BRAGA em 17/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 15:41

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/03/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 23:17

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 23:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:34

    Audiência Julgamento realizada para 26/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 14/06/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS BRAGA em 12/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 05:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS BRAGA em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 20:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:34

    Audiência Julgamento designada para 26/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 25/04/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/04/2023 22:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 10:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS BRAGA em 06/06/2022 23:59.

  • 05/05/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000103-29.2020.8.18.0034 Classe: Inquérito Policial Requerente: 11ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - ÁGUA BRANCA-PI Advogado(s): Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS BRAGA Advogado(s): CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 03/09/2021 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 06:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 12/2020.

  • 04/12/2020 18:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/07/2020 10:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 11:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2020 19:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 11:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000103-29.2020.8.18.0034.5001

  • 05/06/2020 11:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 11:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/06/2020 10:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/04/2020 11:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/04/2020 09:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/04/2020 09:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/04/2020 09:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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