03/07/2025 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
10/06/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0803236-45.2023.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE NUNES Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO ARAUJO LOPES - PI15859-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 21 de maio de 2025
21/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:55

Juntada de petição
12/03/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
28/02/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 16:01

Juntada de petição
13/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 12:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803236-45.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE NUNES Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO ARAUJO LOPES - PI15859-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 21/02/2025 a 28/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 17:34

Conclusos para o Relator
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 18/12/2024 23:59.
23/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:59

Juntada de Petição de parecer do mp
22/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2024 18:51

Recebidos os autos
12/09/2024 18:51

Conclusos para Conferência Inicial
12/09/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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