17/06/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 11:51

Expedição de notificação.
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 08/05/2025 23:59.
17/03/2025 13:09

Juntada de manifestação
10/03/2025 21:17

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 10:21

Expedição de intimação.
10/03/2025 10:21

Expedição de intimação.
07/03/2025 11:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/03/2025 14:04

Conhecido o recurso de ERIKA VIEIRA DOS SANTOS AREA - CPF: *83.***.*19-29 (AGRAVANTE) e não-provido
28/02/2025 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 12:43

Juntada de manifestação
13/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0762734-31.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ERIKA VIEIRA DOS SANTOS AREA Advogado do(a) AGRAVANTE: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A AGRAVADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 21/02/2025 a 28/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 17:24

Conclusos para o Relator
30/01/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:03

Juntada de manifestação
13/01/2025 10:43

Expedição de intimação.
08/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:42

Conclusos para o Relator
17/12/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:17

Conclusos para o Relator
24/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:09

Juntada de manifestação
17/09/2024 14:21

Expedição de intimação.
17/09/2024 14:21

Expedição de intimação.
17/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:13

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 14:14

Conclusos para Conferência Inicial
16/09/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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