02/06/2025 21:01

Juntada de Petição de outras peças
09/04/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 08:46

Expedição de intimação.
04/04/2025 08:46

Expedição de intimação.
03/04/2025 22:30

Conhecido o recurso de JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR - CPF: *28.***.*60-63 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/03/2025 15:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/03/2025 00:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800472-70.2020.8.18.0072 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A, MANOEL MUNIZ NETO - PI12149-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/04/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 6ª Câmara de Direito Público de 03/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de março de 2025.
24/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 10:31

Pedido de inclusão em pauta
28/02/2025 11:59

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:00

Juntada de petição
19/02/2025 10:37

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/02/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800472-70.2020.8.18.0072 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: MANOEL MUNIZ NETO - PI12149-A, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 21/02/2025 a 28/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 16:06

Juntada de Petição de outras peças
11/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 11:10

Conclusos para o Relator
12/09/2024 16:14

Juntada de Petição de outras peças
29/08/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 08:14

Expedição de notificação.
19/08/2024 08:12

Expedição de intimação.
19/08/2024 08:12

Expedição de intimação.
14/08/2024 14:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2024 11:08

Recebidos os autos
12/08/2024 11:08

Conclusos para Conferência Inicial
12/08/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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