TJPI - 0800183-56.2018.8.18.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 09:04
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 09:04
Baixa Definitiva
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15/05/2025 09:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
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15/05/2025 09:04
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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15/05/2025 09:04
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 02:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 14/05/2025 23:59.
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24/03/2025 10:41
Juntada de petição
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16/03/2025 11:43
Expedição de intimação.
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16/03/2025 11:43
Expedição de intimação.
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15/03/2025 17:58
Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA - CPF: *27.***.*98-72 (APELANTE) e provido
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10/03/2025 14:42
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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10/03/2025 14:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/02/2025 16:25
Juntada de petição
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19/02/2025 16:13
Juntada de petição
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14/02/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 09:31
Expedição de Intimação de processo pautado.
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14/02/2025 09:31
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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14/02/2025 04:29
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
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14/02/2025 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 03:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
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13/02/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800183-56.2018.8.18.0057 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, MUNICIPIO DE JAICOS Advogado do(a) APELANTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA - PI7589-A APELADO: MUNICIPIO DE JAICOS, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA - PI7589-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.
João Gabriel.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. -
12/02/2025 22:00
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800183-56.2018.8.18.0057 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA, MUNICIPIO DE JAICOS Advogado do(a) APELANTE: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA - PI7589-A APELADO: MUNICIPIO DE JAICOS, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA - PI7589-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.
João Gabriel.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. -
11/02/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 12:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/02/2025 08:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/09/2024 09:09
Conclusos para o Relator
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18/09/2024 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 17/09/2024 23:59.
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28/08/2024 11:37
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2024 17:43
Juntada de manifestação
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25/07/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2024 22:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA - CPF: *27.***.*98-72 (APELANTE).
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21/07/2024 22:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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17/07/2024 10:56
Conclusos para o relator
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17/07/2024 10:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/07/2024 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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16/07/2024 11:19
Juntada de Certidão
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11/07/2024 12:01
Declarada incompetência
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21/06/2024 11:20
Recebidos os autos
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21/06/2024 11:20
Conclusos para Conferência Inicial
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21/06/2024 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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