08/07/2025 10:20

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ COSTA NEIVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:26

Decorrido prazo de NAYRA MARTINS LOPES BORREGO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800584-81.2022.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Serviços de Saúde] RECORRENTE: ANA BEATRIZ COSTA NEIVA RECORRIDO: DETRAN PIAUÍ, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração apresentados são tempestivos.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) relator(a), intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração juntado no ID nº 23619218.

Jeanny Helal Sobral Analista Judicial CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0800584-81.2022.8.18.0003) que tem como requerente RECORRENTE: ANA BEATRIZ COSTA NEIVA e como requerido RECORRIDO: DETRAN PIAUÍ, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22060618265900000000019941882 ação detran 2022 Petição 22060618265900000000019941883 carteira oab Comprovante Cadastro de Advogado 22060618265900000000019941892 renach apta veículo 2 rodas DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22060618265900000000019941893 Áudio funcionário detran- extravio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22060618265900000000019941894 conversas autoescola Documentos 22060618265900000000019941895 comprovante de residência Documentos 22060618265900000000019941896 Despacho Despacho 22060708111400000000019941897 Intimação Intimação 22060808373300000000019941898 comprovante de residência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22060823292700000000019941899 Comprovante de residência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22060823292700000000019941900 Certidão Certidão 22072611012000000000019941901 Decisão Decisão 22072710565200000000019941902 Intimação Intimação 22072811292600000000019941903 Citação Citação 22072811292600000000019941904 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22080121532000000000019941905 Certidão Certidão 22102708251100000000019941906 Petição Petição 22110312163500000000019941907 CONTESTAÇÃO Processo nº 0800584-81.2022.8.18.0003 ANA BEATRIZ COSTA NEIVA X DETRAN CONTESTAÇÃO 22110312163500000000019941908 ANA BEATRIZ COSTA NEIVA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110312163500000000019941909 Ata da Audiência Ata da Audiência 22110409430900000000019941910 Petição de juntada Petição 22110720263600000000019941911 Peticao de juntada 01 Petição 22110720263600000000019941912 Link com acesso aos arquivos Documentos 22110720263600000000019941913 Sentença Sentença 23032913443500000000019941914 Recurso inominado Petição 23042103135600000000019941915 declaracao-de-hipossuficiencia-economica (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042103135600000000019941916 Intimação Intimação 23051916585000000000019941917 Certidão recurso inominado Certidão 23061913332000000000019941918 Sistema Sistema 23061913335400000000019941919 Despacho Despacho 23091222185700000000019941920 Manifestação Manifestação 23091813195500000000019941921 Extrato-20-06-2023-a-18-09-2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23091813195500000000019941922 IR 2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23091813195500000000019941923 Certidão Certidão 23103020525900000000019941924 Sistema Sistema 23103020542100000000019941925 Despacho Despacho 24012413045100000000019941926 Intimação Intimação 24030815424300000000019941927 Petição Petição 24032701385000000000019941928 Comprovante Comprovante 24032701401100000000019941929 Certidão Certidão 24050908304400000000019941930 Sistema Sistema 24050908315200000000019941931 Petição Petição 24070817340900000000019941932 Cumprimento parcial de Sentença Petição 24070817340900000000019941933 Decisão Decisão 24073108565200000000019941934 Intimação Intimação 24081412312800000000019941935 Contrarrazões ao Recurso Inominado Contrarrazões ao Recurso Inominado 24090417040800000000019941936 Substabelecimento Substabelecimento 24092417404400000000019941937 Certidão Certidão 24100111372400000000019941938 Sistema Sistema 24100112344500000000019941939 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25021209242425500000022327322 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25021209430953600000022328342 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25021209574019400000022329591 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25021413390218300000022408080 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021413390268200000022408640 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021413390268200000022408640 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021413390268200000022408640 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25030820423524600000022799936 Ementa Ementa 25031011504195900000021827213 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031011504188300000022805736 Relatório Relatório 25012410261662000000021827212 Ementa Ementa 25031011504195900000021827213 Voto do Magistrado Voto 25031011504205100000021827215 Sistema Sistema 25031106511099700000022832812 Sistema Sistema 25031106511099700000022832812 Sistema Sistema 25031106511099700000022832812 Petição Petição 25031411493616400000022938590 TERESINA-PI, 9 de maio de 2025.

JEANNY HELAL SOBRAL Secretaria da 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
09/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ COSTA NEIVA em 11/04/2025 23:59.
14/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:50

Conhecido o recurso de ANA BEATRIZ COSTA NEIVA - CPF: *71.***.*29-09 (RECORRENTE) e provido
08/03/2025 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2025 20:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 03:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800584-81.2022.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANA BEATRIZ COSTA NEIVA Advogados do(a) RECORRENTE: NAYRA MARTINS LOPES BORREGO - PI24151-A, ANA BEATRIZ COSTA NEIVA - PI21185 RECORRIDO: DETRAN PIAUÍ, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 12:35

Recebidos os autos
01/10/2024 12:35

Conclusos para Conferência Inicial
01/10/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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