TJPI - 0000584-09.2013.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 10:31
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2023 10:31
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 10:31
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2023 01:38
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA em 24/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 23:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 13:49
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 11:13
Extinta a punibilidade por prescrição
-
29/08/2022 10:38
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 15:59
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000584-09.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LUIS JOSE DE MOURA NETO Advogado(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 3551) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
13/06/2022 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 11:12
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 11:05
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 13:08
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
01/09/2021 06:02
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 08/2021.
-
31/08/2021 18:30
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/08/2021 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0000584-09.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LUIS JOSE DE MOURA NETO Advogado(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 3551) DESPACHO: REDESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/09/2021, às 12:30h.
Diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, a parte no ato da intimação deverá fornecer ao Sr (a) Oficial(a) de Justiça , número de celular apto para participar da audiência designada que será realizada de forma audiovisual, na qual será ouvida e vista através do celular fornecido no local em que se encontrar que tenha acesso a internet , devendo portanto entrar em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através do telefone (86) 3230-7957, para receber o link de acesso à audiência, e demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressar e participar do ato. -
17/08/2021 09:24
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
17/08/2021 09:22
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
17/08/2021 09:22
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
17/08/2021 09:22
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
17/08/2021 09:22
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/12/2020 08:52
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 09/2021 12:30 Sala da Juíza .
-
14/12/2020 12:15
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 11:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
07/01/2020 08:50
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 07/2020 09:30 SALA DA JUIZA AUXILIAR, 4 ANDAR.
-
07/01/2020 08:15
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2019 11:34
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/03/2019 11:32
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2018 15:41
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000584-09.2013.8.18.0140.5003
-
22/11/2018 14:40
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 11/2018 08:30 JUIZADO.
-
22/11/2018 14:36
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento
-
14/11/2018 14:06
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2018 11:50
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000584-09.2013.8.18.0140.5002
-
13/11/2018 12:46
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/11/2018 08:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
-
08/11/2018 09:02
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 11/2018 11:30 JUIZADO.
-
29/10/2018 09:04
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
29/10/2018 09:02
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/10/2018 10:21
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/10/2018 11:56
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2018 11:54
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2018 23:32
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000584-09.2013.8.18.0140.5001
-
20/09/2018 10:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/09/2018 08:21
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
-
13/09/2018 08:31
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/09/2018 08:22
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
-
10/04/2018 10:52
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/04/2018 11:32
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
06/04/2018 11:32
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
06/04/2018 11:32
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
06/04/2018 11:32
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
06/04/2018 09:18
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2018 11:55
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
13/03/2018 10:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/01/2018 08:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao michelynni. (Vista à Defensoria Pública)
-
27/03/2017 09:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/03/2017 09:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2017 17:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/03/2017 17:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/06/2016 11:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
03/06/2016 11:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
03/06/2016 11:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/03/2015 12:53
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - V. EM CORREIÇÃO 2015 - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO REGULAR. PROSSIGA-SE.
-
04/02/2014 11:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0003 sorteado para o oficial Hannyana Cavalcante dos Santos
-
05/12/2013 12:54
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO
-
05/12/2013 12:21
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Recebida a Denúncia em 27: 11/2013.
-
27/11/2013 12:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia
-
26/11/2013 10:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - devolvido do MP com deúncia.
-
07/11/2013 13:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
27/08/2013 08:42
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - a delegacia de origem - mulher zona norte.
-
12/08/2013 08:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Alexandre Jose Sá de Oliveira
-
12/08/2013 08:02
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000584-09.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Antonio Ferreira Holanda
-
09/08/2013 13:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Para expedir mandado de notificação.
-
06/08/2013 10:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
16/07/2013 12:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com manifestação escrita
-
14/06/2013 08:42
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
11/06/2013 12:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição - dê-se vistas ao MP tendo em vista a representação criminal e o requerimento de medidas protetivas. Após, voltem-me conclusos.
-
03/04/2013 09:07
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - desde 05: 02/2013;
-
03/04/2013 09:06
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - e juntada de representação criminal;
-
22/03/2013 13:38
Mov. [6] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0005732-98.2013.8.18.0140 ao processo 0000584-09.2013.8.18.0140
-
05/02/2013 09:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp, juntada do parecer.
-
18/01/2013 10:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento e autuação de inquérito;
-
17/01/2013 07:43
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 5ª VARA CRIMINAL.
-
14/01/2013 09:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
14/01/2013 09:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2013
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000243-63.2020.8.18.0034
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Dorival Bispo da Silva
Advogado: Eva Mara da Mota Lopes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/10/2020 18:27
Processo nº 0004726-46.2019.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Moises Cristian de Carvalho Cardoso
Advogado: Marcos Vinicius Brito Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/10/2024 12:02
Processo nº 0000113-55.2014.8.18.0011
Ministerio Publico Estadual
Rafael Ribeiro da Silva
Advogado: Andre Ricardo Bispo Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/04/2015 13:48
Processo nº 0003098-26.2017.8.18.0032
Ministerio Publico Estadual
Leocadio Jose de Oliveira
Advogado: Assuel de Sousa Ribeiro
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/10/2017 13:34
Processo nº 0001206-14.2019.8.18.0032
Ministerio Publico Estadual
Luis Sabino de Sousa Junior
Advogado: Mardonio Menezes do Nascimento
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/08/2019 17:58