28/07/2025 21:05

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801108-15.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: DAVI AVELINO LOPES DIASREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
24/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:27

Expedição de .
06/06/2025 16:38

Recebidos os autos
06/06/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão
30/11/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/11/2022 11:11

Expedição de Certidão.
26/11/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2022 14:10

Conclusos para decisão
11/11/2022 14:10

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:19

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
31/10/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:54

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2022 11:27

Conclusos para julgamento
27/06/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 09:37

Juntada de Petição de documento comprobatório
09/02/2022 09:28

Conclusos para julgamento
09/02/2022 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2022 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/02/2022 11:48

Juntada de Petição de contestação
06/08/2021 12:29

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2021 14:42

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:47

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/07/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00