10/07/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 08:07

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 25/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:47

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:02

Decorrido prazo de JAIRO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS MOURA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:45

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800782-84.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: JAIRO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS MOURAREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 5 de junho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
05/06/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:32

Recebidos os autos
02/06/2025 21:32

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
30/10/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/10/2024 07:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:19

Juntada de Petição de documentos
09/05/2024 04:26

Decorrido prazo de JAIRO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS MOURA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAIRO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS MOURA - CPF: *82.***.*56-20 (AUTOR).
07/02/2024 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 11:49

Conclusos para julgamento
19/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2023 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/12/2023 22:07

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 00:18

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:33

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 18:37

Decorrido prazo de JAIRO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS MOURA em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/12/2023 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801336-83.2021.8.18.0069

Jose Alves Ferreira

Parana Banco S/A

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/05/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0804244-08.2022.8.18.0028

Municipio de Floriano

Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/02/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0804244-08.2022.8.18.0028

Renata Almeida Silva

Municipio de Floriano

Advogado: Victor Nagiphy Albano de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/05/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0800782-84.2023.8.18.0003

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Jairo Domingos Pereira dos Santos Moura

Advogado: Thiago Henrique de Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/10/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0802766-80.2023.8.18.0140

Maria de Lourdes dos Santos Lima

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/01/2023 15:29

Exibir Processo