06/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:52

Outras Decisões
03/06/2025 11:23

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:08

Recebidos os autos
05/05/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
22/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 13:07

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:41

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:14

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 03:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 03:42

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2024 03:21

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 03:21

Decorrido prazo de RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:15

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 16/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:18

Conclusos para julgamento
01/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:23

Outras Decisões
14/06/2024 10:11

Conclusos para julgamento
14/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 09:20

Conclusos para julgamento
21/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
11/05/2024 05:26

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 04:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:58

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:41

Julgado improcedente o pedido
16/05/2023 08:58

Conclusos para julgamento
16/05/2023 08:58

Expedição de Certidão.
16/05/2023 08:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2023 13:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
14/05/2023 20:46

Juntada de Petição de documentos
14/05/2023 18:56

Juntada de Petição de ato ordinatório
12/05/2023 23:13

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:17

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2023 13:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
04/11/2022 21:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2022 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 09:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.
17/10/2022 16:56

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 08:25

Juntada de Petição de ato ordinatório
04/08/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:03

Expedição de Certidão.
04/08/2022 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 09:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.
18/07/2022 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/07/2022 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.
17/07/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 18:35

Decorrido prazo de IANCA LAVINE BESERRA LIMA em 29/06/2022 23:59.
28/06/2022 11:04

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/06/2022 10:53

Juntada de Petição de documento comprobatório
26/05/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2022 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.
15/03/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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