TJPI - 0006627-30.2011.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *00.***.*14-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACIEL MACHADO MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 22:02

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 22:02

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 22:02

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 22:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/01/2025 22:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/01/2025 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 18:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2024 20:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/09/2024 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 23:03

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/03/2024 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 11:48

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/01/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/10/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 08:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/06/2022 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2022 19:03

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2022 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 21:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/06/2022 08:41

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2022 08:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 12:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 09:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 14:32

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2022 14:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 00:29

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 13/09/2021 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 06:19

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006627-30.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MACIEL MACHADO MAGALHAES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de agosto de 2021         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 31/08/2021 19:30

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/08/2021 08:58

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 09:31

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 06/2022 08:30 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 11/12/2020 10:17

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 11:25

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/12/2020 11:25

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 11:18

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2020 09:17

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006627-30.2011.8.18.0140.5001

  • 01/12/2020 08:31

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2020 11:52

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 09:39

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/05/2020 14:46

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/05/2020 10:24

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 13:32

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/10/2019 13:20

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 02: 06/2020 08:00 sala de audiencia.

  • 11/10/2019 11:13

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 07/2020 08:00 sala de audiencia.

  • 03/10/2018 13:11

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 10/2019 08:30 sala de audiencia.

  • 03/10/2018 07:52

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2018 07:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2017 09:39

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 05/2018 09:00 sala de audiencia.

  • 13/02/2017 08:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2017 11:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2017 11:19

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/04/2015 11:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada.

  • 17/12/2014 10:09

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 15/12/2014 11:13

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 25: 01/2017, às 10:00. Devolvido para a Secretaria.

  • 30/05/2014 09:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 11/06/2013 13:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/06/2013 07:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 15: 12/2014, às 09:00. Devolvido para a Secretaria.

  • 10/04/2013 10:59

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/03/2013 13:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DO MUTIRÃO CRIMINAL

  • 26/03/2013 09:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Remessa - TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO MUTIRÃO CRIMINAL, FAÇO REMESSA (DEVOLUÇÃO) DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA TRAMITAÇÃO NORMAL.

  • 21/03/2013 11:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - MUTIRÃO CRIMINAL. TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 20.03.2013. DEVOLVER A VARA DE ORIGEM

  • 04/03/2013 14:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA (DEVOLUÇÃO) DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA DA CORREGEDORIA DE Nº 067: 2013 QUE, DENTRE OUTROS, DETERMINA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM APÓS A SOLTURA DO DENUNCIADO

  • 04/03/2013 14:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO ALVARÁ DE SOLTURA DEVIDAMENTE CUMPRIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 26/02/2013 12:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA JUIZA DESIGNADA PARA O ESFORÇO CONCENTRADO.COM TERMO DE AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 25: 02/2013, ÀS 14:00 HORAS.

  • 25/02/2013 08:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado de intimação

  • 22/02/2013 13:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - juntada oficio corr.policia civil

  • 08/02/2013 09:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência

  • 08/02/2013 09:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do juiz

  • 08/02/2013 09:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 25.02.2013, ÀS 14:00 HORAS.

  • 05/02/2013 11:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos despachado pela Dr. Muccio Miguel recebido em 04.02.2013, pela Secretaria do Mutirão Criminal.

  • 05/02/2013 10:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/02/2013 10:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/02/2013 12:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido na secretaria do mutirão criminal

  • 04/02/2013 12:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição Pedido de Relaxamento da prisão.

  • 31/01/2013 09:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO NA SECRETARIA DO MUTIRÃO CRIMINAL

  • 31/01/2013 07:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete autos. REMETIDO AO MUTIRÃO.

  • 30/01/2013 12:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido do Juiz com despacho para a Secretaria.

  • 19/12/2012 12:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/12/2012 12:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - O MM Juiz determinou a realização da audiência para 30: 01/2013, às 11:00. Devolvido para a Secretaria.

  • 03/12/2012 12:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência

  • 03/12/2012 11:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 18: 12/2012, às 10:30. Devolvido para a Secretaria.

  • 01/11/2012 09:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/10/2012 08:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência

  • 24/10/2012 12:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 23: 01/2013, às 10:00. Devolvido para a Secretaria.

  • 31/08/2012 10:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência

  • 31/08/2012 09:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - O MM Juiz determinou a realização da audiência para 24: 10/2012, às 11:30. Devolvido para a Secretaria.

  • 21/06/2012 10:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência

  • 20/06/2012 11:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - MM Juiz redesignou a realização da audiência para 30: 08/2012, às 10:30. Devolvido para a secretaria.

  • 02/05/2012 12:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/05/2012 10:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - A audiência não se realizou tendo em vista a ausencia justificada do MM Juiz de Direito. Audiência redesignada para 20: 06/2012, às 10:30. Devolvido para a secretaria.

  • 27/03/2012 07:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: of. div. pres; of. requis pm; of. requis. pc

  • 08/03/2012 12:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 30: 04/2012 10:30 - Instrução e julgamento

  • 08/03/2012 12:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos na secretaria.

  • 08/03/2012 10:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia redesignada para 30: 04/2012, às 10:30. Devolvido para a secretaria.

  • 06/03/2012 13:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Petição requerendo adiamento de audiência.

  • 01/02/2012 12:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos na secretaria.

  • 01/02/2012 12:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Liminar - ...denego o pedido formulado pelo requerente, mantendo-se a prisão preventiva de MACIEL MACHADO MAGALHAES...

  • 01/02/2012 07:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/02/2012 07:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - " ... requer a improcedência do pedido..."

  • 26/01/2012 08:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/01/2012 08:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: mandados intim. acusado, ofendido, testemunhas, of. div. presidios, of. req. policiais civis e militar.

  • 25/01/2012 13:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 08: 03/2012 11:00 - Instrução e julgamento

  • 25/01/2012 13:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS COM DEFESA ESCRITA E PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA RPISÃO PREVENTIVA.

  • 09/12/2011 09:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - À Defensora Pública Dra. Viviane. (protocolo fls.: 18v)

  • 23/11/2011 11:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para defesa escrita 9-S

  • 23/11/2011 11:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Réu citado na secretaria.

  • 18/11/2011 09:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - CITE(M)-SE o(s) Denunciado(s) para responder(em) à acusação.

  • 17/11/2011 09:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Expedido.

  • 17/11/2011 09:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Com denúncia.

  • 17/11/2011 09:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Com denúncia.

  • 09/11/2011 09:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Pedido de Relaxamento da Prisão em Flagrante ou Aplicação da Medida Cautelar.

  • 04/11/2011 10:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Protocolo fls.: 68v

  • 03/11/2011 11:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/11/2011 11:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito.

  • 25/10/2011 10:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Prisão flagrante.

  • 23/10/2011 10:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2011

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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