TJPI - 0010318-47.2014.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON ALLEF CAETANO BATISTA

CPF *56.***.*38-10

JHONATA DE SALES SANTOS

CPF *11.***.*44-10

Advogados

FRANCISCO CARNEIRO DOS REIS JUNIOR

OAB: 20075/PI

CPF *32.***.*15-72

PABLO CAVALCANTE COSTA

OAB: 16050/PI

CPF *62.***.*93-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO MAURO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 20:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/10/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/10/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2022 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2022 22:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2022 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 19:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 19:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2022 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 07:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2022 10:18

    Desentranhado o documento

  • 09/09/2022 10:17

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 08:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2022 11:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/06/2022 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2022 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2022 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2022 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2022 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 21:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 09:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 11:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/10/2021 01:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 08:52

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010318-47.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EMERSON ALLEF CAETANO BATISTA, JHONATA DE SALES SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de setembro de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 07/09/2021 22:00

    Audiência Preliminar designada para 08/09/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 07/09/2021 19:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/09/2021 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2021 09:40

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 09:41

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 09/2021 08:30 sala de audiência.

  • 27/07/2021 13:13

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 13:08

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/07/2021 11:43

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2021 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.

  • 09/07/2021 08:52

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/07/2021 13:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2020 10:05

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 13:03

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 10/03/2020 06:04

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 03/2020.

  • 09/03/2020 18:50

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2020 12:44

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/03/2020 12:41

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 03/2020 08:00 Sala de audiência .

  • 07/02/2020 10:39

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 03/2020 08:00 Sala de audiência .

  • 10/12/2019 08:25

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMERSON ALLEF CAETANO BATISTA

  • 05/12/2019 14:17

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/12/2019 14:06

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2019 13:33

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/12/2019 13:32

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/12/2019 13:32

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2019 13:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/11/2019 15:04

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/11/2019 09:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2019 11:43

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010318-47.2014.8.18.0140.5003

  • 04/11/2019 07:03

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2019 18:38

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 07:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/07/2019 08:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/06/2019 16:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 03/06/2019 08:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2019 08:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 15:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2019 14:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/05/2019 09:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2019 10:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010318-47.2014.8.18.0140.5002

  • 11/04/2019 09:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2019 11:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 11:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 14:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/12/2018 10:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/11/2018 08:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 14/11/2018 09:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2018 11:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010318-47.2014.8.18.0140.5001

  • 23/10/2018 12:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2018 11:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 11:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2018 15:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/04/2018 10:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 25/04/2018 11:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2018 12:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 11:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2018 11:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2018 18:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2018 11:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/11/2017 10:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 14/11/2017 09:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2017 07:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2017 16:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2017 16:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2017 08:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2017 17:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/12/2016 08:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/03/2015 08:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho do MM. Juiz de Direito desta Central de I

  • 26/03/2015 10:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/03/2015 07:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/03/2015 07:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP.

  • 25/03/2015 11:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2015 08:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/03/2015 14:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 24: 11/2014 11:11:34

  • 13/03/2015 14:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 13: 03/2015 14:20:53

  • 13/03/2015 14:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Inf. da Corregedoria da policia Civil

  • 26/02/2015 12:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2014 11:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO PARA SER JUNTADO-PASTA 01-OFICIAL DE JUSTIÇA-STANLEY BRANDÃO DE OLIVEIRA FILHO.

  • 30/07/2014 15:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CORREGEDORIA DE POLICIA CIVIL.

  • 30/07/2014 08:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/07/2014 12:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao juiz.

  • 29/07/2014 09:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 29: 07/2014 09:38:16

  • 29/07/2014 09:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 29/07/2014 08:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2014 11:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/06/2014 09:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº003.330: 2014.

  • 23/06/2014 09:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/05/2014 13:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete - Aguardando pagamento de fiança para expedir Alvará

  • 20/05/2014 12:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 20/05/2014 09:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/05/2014 13:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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