TJPI - 0006601-08.2006.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE RIBAMAR MELO SANTOS(JOSE DE RIBAMAR MELO NETO)

Advogados

SARAH MOREIRA AREA LEAO

OAB: 238/PI

CPF *79.***.*13-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE JESUS DA SILVA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2022 10:47

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2022 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2022 00:32

    Decorrido prazo de SARAH MOREIRA AREA LEAO em 07/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 21:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 22:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/09/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 12:29

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/11/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/11/2021 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 12:51

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 10:50

    Outras Decisões

  • 18/10/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 13/09/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006601-08.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ DE RIBAMAR MELO SANTOS(JOSÉ DE RIBAMAR MELO NETO) Advogado(s): PERICLES RODRIGUES SABOIA (OAB/PIAUÍ Nº 238)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de setembro de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 05/09/2021 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2020 12:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 02/2022 08:30 sala de audiência.

  • 14/07/2020 09:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 11:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/12/2019 14:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 04/2020 08:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 04/12/2019 12:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 16:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 11:59

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/10/2017 14:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 05/2020 09:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 10/10/2017 14:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2017 12:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 11:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/08/2017 11:38

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/08/2017 11:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2017 08:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KARINA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/07/2017 12:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/07/2017 10:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2017 08:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2017 08:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2017 10:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/06/2017 10:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/06/2017 09:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 11:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2017 12:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2017 13:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2017 15:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KARINA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/02/2017 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 02/2017.

  • 31/01/2017 14:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/10/2016 09:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2016 08:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2016 07:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2016 07:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2016 07:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2016 08:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Haradja. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/02/2016 08:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2016 07:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2015 13:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/12/2012 10:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 05/12/2012 13:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 18/07/2012 10:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete

  • 17/07/2012 08:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/06/2012 09:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - MM Juiz abriu vistas ao Advogado.

  • 11/07/2011 13:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 27: 06/2012 09:00 - Instrução e julgamento

  • 11/07/2011 13:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebidos do gabinete na secretaria

  • 11/07/2011 10:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia redesignada para 27: 06/2012, às 09:00. Devolvido para a secretaria.

  • 10/05/2011 10:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: mand. int. acusado: ofendido/testemunhas; of. div. presídios; of. req. policiais. (DCN)

  • 06/08/2010 13:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA

  • 04/08/2010 11:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 11: 07/2011 11:00 - Instrução e julgamento

  • 02/08/2010 12:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência designada para 11: 07/2011 às 11:00 Devolvido para secretaria.

  • 23/07/2010 08:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Ao gabinete para designação de audiência. (D.S.)

  • 19/03/2010 09:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10 - A (SH)

  • 14/10/2009 07:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-C

  • 04/09/2009 17:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESIGNAR AUD - 10C

  • 23/03/2009 13:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - MUTIRÃO.

  • 12/05/2008 10:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Marcar aud. de inq. de test. arm-07 p-03 Proc-397: 06

  • 14/05/2007 11:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - arm. 09 - prat. 02 (proc. 397: 06)

  • 01/03/2007 11:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - reu não comparecer

  • 14/12/2006 08:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - cumprido

  • 29/11/2006 08:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

  • 16/11/2006 09:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - no dia 01 de março de 2007 às 10.00 horas Proc. 397: 06 inq. das teste. arroladas na denuncia

  • 08/11/2006 08:26

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 18/10/2006 10:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Promotor ausente

  • 20/09/2006 12:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - no dia 18 de outubro de 2006 às 9.30 horas Proc 397: 06 Inq. de Test. do MP.

  • 31/05/2006 11:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Audiência - no dia 12 de junho de 2006 às 9.30 horas Proc. 397: 06

  • 20/04/2006 12:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2006

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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