TJPI - 0000792-46.2020.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
10/07/2025 13:40
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 21:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/07/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 12:53
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
13/06/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 14:48
Juntada de Ofício
-
21/05/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 22:43
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2025 20:58
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2025 03:35
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0000792-46.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado, Quadrilha ou Bando] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS) De ordem do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov.
Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em desfavor de CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA (CPF n. *74.***.*99-47). É, pois, o presente para DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AUTOR DO FATO: CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA acima qualificado, de todos os termos da sentença ID n. 74945359 do processo em referência.
DISPOSITIVO DA SENTENÇA ID n. 74945359: “III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA da imputação que lhe foi feita na denúncia.
Ciência pessoal às partes envolvidas (acusação e defesa).
Comunique-se à vítima, na forma preferencialmente remota.
Exclua-se o nome do réu do rol de culpados e publique-se o respectivo edital, eis que aplicado o disposto no art. 367 do CPP.
Ausentes bens apreendidos a serem destinados.
Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.
Sem custas.
Teresina-PI, 30 de abril de 2025.
JOÃO Antônio BITTENCOURT Braga Neto Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina” ADVERTÊNCIA: o(s) acusado(s) ter(ão) 5 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente Edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos cinco de abril de 2025 (05/05/2025).
Eu, ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA (Analista Judicial do TJPI – Matrícula Funcional n. 3102), digitei. -
05/05/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 11:06
Julgado improcedente o pedido
-
29/04/2025 07:53
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 02:30
Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 00:22
Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 14:48
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 21:58
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/02/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:35
Juntada de documento comprobatório
-
03/02/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 18:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/01/2025 18:20
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2024 22:28
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2024 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2024 14:48
Juntada de documento comprobatório
-
27/11/2024 14:47
Juntada de documento comprobatório
-
27/11/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 14:42
Expedição de Edital.
-
27/11/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
27/11/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 20:41
Expedição de Certidão.
-
25/12/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 20:59
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 20:59
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 09:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 12:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
06/07/2023 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 21:06
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 18:55
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 01:25
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2022 01:03
Decorrido prazo de Francisca Maria Bezerra da Silva em 21/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 01:03
Decorrido prazo de Francisca Maria Bezerra da Silva em 21/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 01:03
Decorrido prazo de Francisca Maria Bezerra da Silva em 21/01/2022 23:59.
-
12/01/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
22/12/2021 15:38
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/10/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
16/12/2021 23:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2021 19:19
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2021 00:54
Decorrido prazo de IVALDO MARTINS FERREIRA SILVA em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:54
Decorrido prazo de IVALDO MARTINS FERREIRA SILVA em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:54
Decorrido prazo de IVALDO MARTINS FERREIRA SILVA em 13/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 16:05
Conclusos para despacho
-
08/12/2021 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2021 20:39
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2021 11:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2021 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2021 09:01
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 08:59
Juntada de Ofício
-
01/12/2021 08:57
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 08:53
Expedição de Mandado.
-
01/12/2021 08:48
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 08:44
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 08:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/01/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
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29/11/2021 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 23:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2021 22:28
Conclusos para despacho
-
23/10/2021 22:27
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 19:28
Outras Decisões
-
06/10/2021 08:07
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 10:47
Juntada de ata da audiência
-
21/09/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 17:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
08/09/2021 09:34
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2021 19:46
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000792-46.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de setembro de 2021 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
03/09/2021 13:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 14:52
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2021 08:30 sala de audiência.
-
26/05/2021 08:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 11:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
16/03/2021 08:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
16/03/2021 08:29
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/03/2021 15:58
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-46.2020.8.18.0140.5003
-
11/03/2021 10:36
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)
-
11/03/2021 10:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 09:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 05/2021 09:30 SALA DE AUDIENCIA.
-
18/05/2020 11:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2021 09:00 SALA DE AUDIENCIA.
-
18/05/2020 10:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 15:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/05/2020 15:40
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
06/05/2020 15:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/05/2020 15:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-46.2020.8.18.0140.5002
-
27/04/2020 13:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria pública do estado do piauí - carga apenas eletrônica, conforme portaria 1020/2020 ;. (Vista à Defensoria Pública)
-
27/02/2020 11:46
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA
-
21/02/2020 12:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
21/02/2020 12:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
21/02/2020 12:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/02/2020 11:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina
-
20/02/2020 11:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
20/02/2020 11:40
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
19/02/2020 11:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/02/2020 17:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
17/02/2020 13:06
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/02/2020 08:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-46.2020.8.18.0140.5001
-
06/02/2020 07:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/02/2020 09:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2020
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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