27/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 21:27

Juntada de petição
09/06/2025 12:52

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 12:04

Juntada de petição
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000061-03.2016.8.18.0104 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA APELANTE: FRANCISCO PESSOA DA SILVA, SAMUEL CARLOS DE LIMA E SOUSA Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES - PI3521-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA - PI3767-A, MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA - PI6454-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 25434672 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 2 de junho de 2025
02/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:27

Expedição de intimação.
30/05/2025 08:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO PESSOA DA SILVA - CPF: *95.***.*70-87 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 15:16

Conhecido o recurso de FRANCISCO PESSOA DA SILVA - CPF: *95.***.*70-87 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 15:16

Conhecido o recurso de FRANCISCO PESSOA DA SILVA - CPF: *95.***.*70-87 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 08:19

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:16

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:48

Juntada de procurações ou substabelecimentos
08/04/2025 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 04:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 03:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000061-03.2016.8.18.0104 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO PESSOA DA SILVA, SAMUEL CARLOS DE LIMA E SOUSA Advogados do(a) APELANTE: MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA - PI6454-A, BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA - PI3767-A Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES - PI3521-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2024 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2024 14:30

Conclusos para o Relator
06/12/2023 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
06/03/2023 09:42

Conclusos para o Relator
06/03/2023 09:37

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:25

Conclusos para o Relator
22/07/2022 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 13:13

Expedição de intimação.
20/06/2022 13:13

Expedição de intimação.
20/06/2022 13:13

Expedição de intimação.
10/06/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 10:23

Conclusos para o Relator
25/11/2021 10:22

Juntada de informação
04/11/2021 12:03

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 18:02

Conclusos para o Relator
17/07/2021 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 16/07/2021 23:59.
05/07/2021 16:52

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2021 17:08

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 08:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2021 13:17

Conclusos para o relator
11/02/2021 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/02/2021 13:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
07/09/2020 14:23

Juntada de Petição de outras peças
02/08/2020 10:48

Determinação de redistribuição por prevenção
20/04/2020 13:31

Conclusos para o Relator
03/04/2020 09:45

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 09:45

Conclusos para o relator
05/12/2019 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2019 09:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
20/09/2019 12:03

Declarada incompetência
01/08/2019 11:29

Recebidos os autos
01/08/2019 11:29

Conclusos para Conferência Inicial
01/08/2019 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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