16/05/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:10

Baixa Definitiva
16/05/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 03:45

Decorrido prazo de OZIEL ALVES DE CARVALHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:45

Decorrido prazo de OZIEL ALVES DE CARVALHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:40

Decorrido prazo de OZIEL ALVES DE CARVALHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:40

Decorrido prazo de OZIEL ALVES DE CARVALHO em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:22

Decorrido prazo de OZIEL ALVES DE CARVALHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 07:27

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 01:25

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:57

Expedição de Alvará.
09/04/2025 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena DA COMARCA DE SANTA FILOMENA Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800193-84.2022.8.18.0114 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: OZIEL ALVES DE CARVALHO Endereço: Rua Esperança, s/n, Centro, SANTA FILOMENA-PI, CEP: 64.945-000 REPRESENTANTE: GEORGE HIDASI FILHO - OAB GO39612, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB PI11663 INTERESSADO: BANCO BRADESCO REPRESENTANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PI7197 SENTENÇA Versam os autos sobre cumprimento de sentença.

Devidamente intimada a pagar a quantia ou impugnar o feito, a parte devedora promoveu o pagamento do valor referente à garantia total do juízo (ID 71342678), tendo ainda manifestado (ID 71342677) que iria apresentar impugnação à presente execução no prazo legal, MAS NÃO O FEZ.

Posteriormente, manifestou (ID 73550716) sua concordância com os cálculos e valores executados, requerendo a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, d, do CPC.

COMO FOI DEPOSITADO TODO O VALOR REQUERIDO, não há necessidade de intimação do exequente por ausência de interesse jurídico. É o relatório.

Fundamento e decido.

Como supradito, a parte executada promoveu o recolhimento da garantia do juízo correspondente ao valor total da execução, todavia, não houve apresentação de impugnação nos autos.

Aliás, em manifestação posterior (ID 73550716) a parte executada manifestou concordância com os valores exequendos e requereu a extinção do feito pela quitação do débito.

Dessa forma, dou como quitada a presente execução pelo pagamento do valor exequendo conforme comprovante depósito no ID 71342678, razão pela qual o processo deve ser julgado extinto pelo adimplemento.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc.

II, do NCPC.

AUTORIZO a expedição de alvará em nome da empresa de titularidade dos causídicos LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES E PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI, haja vista a identificação da pessoa jurídica no contrato de honorários de ID 68232695.

Entretanto, INDEFIRO o requerimento de individualização de valores, determinando a expedição de ALVARÁ JUDICIAL ÚNICO em nome empresa HIDASI & AIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 27.***.***/0001-88 para fins de levantamento da quantia GLOBAL depositada nestes autos, ressaltando que, o rateio de valores ficará a cargo do causídico, advertindo-lhe do cumprimento das cláusulas contratuais pactuadas, bem como do respeito aos limites de honorários estabelecido no art. 38, do Código de Ética da OAB.

INTIME-SE a parte autora Oziel Alves de Carvalho, pessoalmente, por mandando, dando-lhe ciência de que deverá receber 50% (R$ 13.929,80) do valor do alvará expedido em favor de seu advogado, com devidos os acréscimos legais.

Após o prazo recursal, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais.

Ao final, se for o caso, apure-se custas finais/remanescentes, intimando-se a parte devedora para pagamento no prazo de 05 dias.

Em caso de não pagamento, deve a Secretaria: 1) Expedir Certidão de Não Pagamento de Custas, contendo número do processo, nome do devedor, número de inscrição do devedor no CPF/CNPJ, endereço do devedor, montante do débito e número da guia de recolhimento de custas; 2) Enviar Ofício ao FERMOJUPI - via SEI, com requerimento para fins de inclusão em Dívida Ativa e restrição junto ao SerasaJud, acompanhado das seguintes peças: Certidão de Não Pagamento de Custas; cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado e guia de recolhimento; 3) Certificar o envio do requerimento ao FERMOJUPI nos autos judiciais; 4) Realizar o Arquivamento; Publique-se.

Intimem-se.

SANTA FILOMENA-PI, 8 de abril de 2025.

MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena
08/04/2025 19:10

Expedição de Mandado.
08/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 11:05

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
21/03/2025 01:51

Decorrido prazo de OZIEL ALVES DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/03/2025 23:59.
22/02/2025 03:33

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 00:30

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800193-84.2022.8.18.0114 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: OZIEL ALVES DE CARVALHO REPRESENTANTES: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB PI11663; GEORGE HIDASI FILHO - OAB GO39612 INTERESSADO: BANCO BRADESCO REPRESENTANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PI7197 DESPACHO Em se tratando de cumprimento de sentença definitivo que reconheceu obrigação de pagar quantia certa, intime-se o executado na pessoa do seu advogado, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da intimação, pagar o débito exequendo com suas devidas atualizações, sob pena de incidência da multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também no valor de 10% (dez por cento) sobre o débito exequendo, na forma do artigo 523, § 1º do CPC.

Uma vez transcorrido o prazo sem o pagamento, começa a correr o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, podendo o executado arguir as matérias constantes no artigo 525, § 1º do CPC, devendo a Secretaria Judicial observar a contagem do prazo processual apenas em dias úteis (art. 229 do CPC), com a ressalva de que não há mais a necessidade de garantia do juízo para fins de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525 do CPC), devendo apenas o impugnante proceder ao recolhimento das custas processuais relativas à impugnação.

Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para análise da impugnação ou para a prática de atos de constrição judicial.

A secretaria deverá evoluir a classe processual para cumprimento de sentença.

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

SANTA FILOMENA-PI, 10 de fevereiro de 2025.

MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena
12/02/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 03:43

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 03:39

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:24

Recebidos os autos
13/11/2024 10:24

Juntada de Petição de decisão
16/01/2024 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/01/2024 22:56

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
08/01/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:14

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 17:20

Juntada de Petição de apelação
28/11/2023 11:36

Juntada de Petição de apelação
23/11/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:29

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo de OZIEL ALVES DE CARVALHO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:41

Conclusos para julgamento
01/06/2023 17:41

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.
01/06/2023 08:00

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:22

Outras Decisões
27/03/2023 21:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.
27/03/2023 21:20

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:44

Conclusos para decisão
18/02/2023 04:33

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:19

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 08/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:05

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:04

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:35

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 03/10/2022 23:59.
30/09/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 19:47

Juntada de informação
01/09/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/08/2022 23:59.
25/07/2022 08:04

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:04

Outras Decisões
06/07/2022 13:55

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:55

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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