TJPI - 0000906-17.2017.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDOMAR DA SILVA NUNES

CPF *85.***.*69-53

Advogados

MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

OAB: 7505/PI

CPF *55.***.*91-72

NAPOLEAO CORTEZ FILHO

OAB: 8890/PI

CPF *74.***.*08-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KERLY DE MOURA CRUZ

CPF *95.***.*86-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 13:59

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 05:52

    Expedição de Alvará.

  • 10/05/2024 13:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:21

    Transitado em Julgado em 25/03/2024

  • 02/04/2024 05:25

    Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA NUNES em 01/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 21:38

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/09/2023 04:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2023 04:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 04:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 08:06

    Audiência Instrução realizada para 14/03/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 13/03/2023 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 04:57

    Decorrido prazo de MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 04:57

    Decorrido prazo de LINDOMAR DA SILVA NUNES em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 15:18

    Juntada de informação

  • 16/02/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 10:07

    Audiência Instrução designada para 14/03/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 17/01/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:38

    Outras Decisões

  • 08/01/2023 07:35

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 22:07

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2021 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000906-17.2017.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LINDOMAR DA SILVA NUNES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 30/08/2021 16:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 08:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2020 15:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 09:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/02/2019 08:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 16:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000906-17.2017.8.18.0034.5002

  • 19/12/2018 10:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2018 09:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2018 12:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2018 11:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LINDOMAR DA SILVA NUNES

  • 28/06/2018 11:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/06/2018 11:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/05/2018 14:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/05/2018 14:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2018 12:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000906-17.2017.8.18.0034.5001

  • 19/04/2018 10:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2018 10:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 08: 03/2018 09:40 sala jincon.

  • 15/02/2018 11:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2018 14:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 08: 03/2018 09:15 sala jincon.

  • 22/01/2018 07:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2018 11:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2017 08:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/11/2017 10:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2017 10:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2017 08:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/08/2017 11:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2017 10:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/08/2017 10:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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