23/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 09:43

Juntada de manifestação
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0843375-76.2021.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AGNALDO LEAL, MARIA DO SOCORRO ARAUJO NASCIMENTO Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EMBARGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A, RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA - PI11168-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 10:27

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:58

Juntada de manifestação
12/06/2025 04:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0843375-76.2021.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AGRAVANTE: AGNALDO LEAL e outros AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, e considerando que eventual acolhimento possa implicar modificação da decisão embargada, INTIME-SE a parte Embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC Cumpra-se.

Teresina-PI, data da assinatura eletrônica.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
02/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2025 22:45

Conclusos para despacho
07/05/2025 22:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2025 01:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:19

Juntada de petição
31/03/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:49

Conhecido o recurso de AGNALDO LEAL - CPF: *72.***.*77-72 (APELANTE) e não-provido
26/03/2025 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 11:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 21:30

Conclusos para o Relator
06/11/2024 00:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2024 23:59.
13/10/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:08

Juntada de petição
17/09/2024 12:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/09/2024 13:48

Recebidos os autos
16/09/2024 13:48

Conclusos para Conferência Inicial
16/09/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849896-03.2022.8.18.0140

Francisco das Chagas Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/09/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0849896-03.2022.8.18.0140

Francisco das Chagas Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0821200-59.2019.8.18.0140

Antonio Cosme de Sousa

Banco Honda S/A.

Advogado: Romulo de Sousa Mendes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0802103-87.2022.8.18.0069

Adao de Castro Lima

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/11/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0843375-76.2021.8.18.0140

Agnaldo Leal

Equatorial Piaui

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/12/2021 11:37

Exibir Processo