26/05/2025 08:28

Conclusos para julgamento
25/05/2025 12:57

Juntada de manifestação
24/05/2025 04:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0804895-92.2022.8.18.0140 EMBARGANTE: EVALDO MENDES ALVES e outros Advogado(s) do reclamante: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DOMINGOS CUNHA E SILVA e EVALDO MENDES ALVES em face do acórdão (ID. 23969227).

Dado o efeito modificativo (infringente) pretendido pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo concedido para a interposição do recurso em apreço.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
14/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2025 00:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:06

Juntada de petição
03/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 22:11

Conhecido o recurso de DOMINGOS CUNHA E SILVA - CPF: *40.***.*59-91 (APELANTE) e não-provido
23/03/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/03/2025 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 11:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 22:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 09:05

Conclusos para o Relator
22/08/2024 09:51

Recebidos os autos do CEJUSC
22/08/2024 09:51

Recebidos os autos do CEJUSC
22/08/2024 09:51

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2024 10:40 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
21/08/2024 09:57

Juntada de procurações ou substabelecimentos
10/08/2024 04:58

Juntada de entregue (ecarta)
10/08/2024 04:50

Juntada de entregue (ecarta)
24/07/2024 03:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:00

Juntada de petição
16/07/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:37

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 10:40 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.
16/07/2024 10:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:25

Conclusos para o Relator
26/03/2024 03:16

Decorrido prazo de EVALDO MENDES ALVES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:16

Decorrido prazo de DOMINGOS CUNHA E SILVA em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/10/2023 10:07

Conclusos para o relator
31/10/2023 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2023 10:38

Determinação de redistribuição por prevenção
12/09/2023 12:37

Recebidos os autos
12/09/2023 12:37

Conclusos para Conferência Inicial
12/09/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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