04/07/2025 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
03/07/2025 12:14

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 20:29

Expedição de intimação.
04/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 11:57

Expedição de intimação.
25/03/2025 19:12

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2025 19:12

Expedição de intimação.
23/03/2025 19:11

Expedição de intimação.
19/03/2025 11:14

Conhecido o recurso de LUCAS DE FREITAS BARBOSA JUNIOR - CPF: *79.***.*99-00 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/02/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 07:56

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 11:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000593-63.2020.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUCAS DE FREITAS BARBOSA JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/02/2025 a 12/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:29

Conclusos ao revisor
11/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
07/11/2024 07:12

Conclusos para o Relator
06/11/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2024 14:08

Expedição de notificação.
29/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:48

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/10/2024 07:58

Conclusos para o Relator
26/09/2024 13:02

Recebidos os autos
26/09/2024 13:02

Processo Desarquivado
26/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 10:42

Baixa Definitiva
25/01/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/01/2024 10:41

Transitado em Julgado em 21/11/2023
25/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:27

Juntada de decisão de corte superior
09/01/2024 15:19

Processo Reativado
09/01/2024 15:19

Recebidos os autos
30/06/2023 07:35

Baixa Definitiva
30/06/2023 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
30/06/2023 07:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 14:00

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:00

Expedição de intimação.
29/03/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:03

Conclusos para o Relator
08/03/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 11:16

Expedição de intimação.
24/02/2023 11:15

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 12:19

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:25

Recurso Especial não admitido
20/09/2022 08:58

Conclusos para o relator
20/09/2022 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/09/2022 08:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19/09/2022 15:50

Juntada de Certidão
19/09/2022 08:57

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 14:24

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 17:54

Expedição de intimação.
22/08/2022 17:45

Juntada de Certidão
22/08/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 15:07

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 11:37

Expedição de intimação.
11/07/2022 11:37

Expedição de intimação.
07/07/2022 10:19

Conhecido o recurso de LUCAS DE FREITAS BARBOSA JUNIOR - CPF: *79.***.*99-00 (TESTEMUNHA) e não-provido
06/07/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2022 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/06/2022 08:50

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/06/2022 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2022 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2022 19:37

Conclusos para o Relator
31/01/2022 13:36

Juntada de Petição de manifestação
21/12/2021 18:45

Expedição de notificação.
15/12/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 21:34

Conclusos para o Relator
20/11/2021 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/11/2021 23:59.
28/10/2021 19:13

Expedição de notificação.
26/10/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 11:27

Conclusos para o relator
18/09/2021 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
18/09/2021 11:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/09/2021 11:26

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/09/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 13:18

Recebidos os autos
31/08/2021 13:18

Conclusos para Conferência Inicial
31/08/2021 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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