TJPI - 0000408-41.2019.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS NEVES PEREIRA DE MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 12:22

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANA MARIA DA CRUZ SOUSA (REU)

  • 25/07/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 21:14

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 21:13

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000408-41.2019.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DO 14º DISTRITO POLICIAL ALTOS-PI Advogado(s): Indiciado: ANA MARIA DA CRUZ SOUSA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 22 de junho de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127    

  • 22/06/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 14:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 14:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 06:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 18:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000408-41.2019.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DO 14º DISTRITO POLICIAL ALTOS-PI Advogado(s): Indiciado: ANA MARIA DA CRUZ SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 20 de junho de 2022         BRUNO SOUSA ARAÚJO Oficial de Gabinete - 3570

  • 20/06/2022 16:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 16:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 06:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2022.

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000408-41.2019.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DO 14º DISTRITO POLICIAL ALTOS-PI Advogado(s): Indiciado: ANA MARIA DA CRUZ SOUSA Advogado(s):   DECISÃO "(...) SUSPENDO, assim o feito criminal (art. 366, CPP) e o curso do prazo prescricional, limitado ao tempo de prescrição delimitado para o crime (art. 109 do CP), em abstrato, (Súmula 415 do STJ), com relação ao denunciado, que se encontra em lugar incerto e não sabido (...)".  

  • 29/04/2022 19:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2022 09:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/04/2022 09:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2022 09:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 10/2021.

  • 04/10/2021 18:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/10/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ALTOS Av.

    Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI   PROCESSO Nº: 0000408-41.2019.8.18.0036 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DO 14º DISTRITO POLICIAL ALTOS-PI Indiciado: ANA MARIA DA CRUZ SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANA MARIA DA CRUZ SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 1 de outubro de 2021 (01/10/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS  

  • 01/10/2021 13:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/10/2021 13:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2021 14:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 09:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2021 08:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 08:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2021 10:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-41.2019.8.18.0036.5003

  • 28/01/2021 23:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2021 11:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 10:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2020 22:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-41.2019.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/05/2020 22:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 13:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANA MARIA DA CRUZ SOUSA

  • 26/08/2019 13:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000408-41.2019.8.18.0036.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANA MARIA DA CRUZ SOUSA

  • 25/07/2019 13:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2019 13:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 13:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/07/2019 11:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/07/2019 13:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2019 10:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-41.2019.8.18.0036.5002

  • 27/06/2019 14:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2019 13:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 13:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/05/2019 08:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 14:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2019 09:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000408-41.2019.8.18.0036.5001

  • 28/05/2019 08:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2019 08:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/05/2019 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 27/05/2019 08:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/05/2019 09:37

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 24/05/2019 10:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2019 10:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANA MARIA DA CRUZ SOUSA.

  • 24/05/2019 09:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/05/2019 09:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/05/2019 09:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2019

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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