05/06/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 07:21

Baixa Definitiva
05/06/2025 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/06/2025 07:20

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 07:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 01:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:20

Expedição de intimação.
31/03/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 21:42

Expedição de intimação.
21/03/2025 21:41

Expedição de intimação.
21/03/2025 21:39

Expedição de intimação.
13/03/2025 13:25

Conhecido o recurso de FRANKENEL DA CRUZ SOUSA SILVA - CPF: *77.***.*72-00 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/03/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800223-86.2021.8.18.0104 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANKENEL DA CRUZ SOUSA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 18º DISTRITO POLICIAL (MONSENHOR GIL), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 18º DISTRITO POLICIAL (MONSENHOR GIL), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 28/02/2025 a 12/03/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:45

Conclusos ao revisor
12/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
01/10/2024 08:27

Conclusos para o Relator
25/09/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 22:23

Expedição de notificação.
02/09/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:30

Conclusos para o relator
28/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:00

Determinação de redistribuição por prevenção
09/08/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 09:01

Conclusos para o Relator
02/08/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
02/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:26

Expedição de intimação.
17/05/2024 10:59

Determinada a redistribuição dos autos
17/05/2024 10:59

Declarada incompetência
19/12/2022 09:25

Recebidos os autos
19/12/2022 09:03

Recebidos os autos
19/12/2022 09:03

Conclusos para Conferência Inicial
19/12/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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