TJPI - 0831421-62.2023.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITAS

CPF *24.***.*59-52

Advogados

JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO

OAB: 21269/PI

CPF *18.***.*54-06

PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA

OAB: 19421/PI

CPF *28.***.*35-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDA DE SOUSA SERAFIM

CPF *43.***.*84-00

ELISMAR TAVARES FREITAS

CPF *69.***.*50-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 14:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 21/06/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 04:02

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 11/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 04:02

    Decorrido prazo de PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA em 11/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 03:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITAS em 07/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 17:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/06/2024 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 10:13

    Juntada de Petição de informação

  • 05/06/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2024 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 11:36

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 04/06/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 18:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2024 17:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 07:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2024 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2024 10:57

    Juntada de Petição de documentos

  • 22/02/2024 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 04:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITAS em 20/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2024 03:13

    Decorrido prazo de PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA em 29/01/2024 23:59.

  • 09/02/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 03:57

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2023 04:05

    Decorrido prazo de PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 04:05

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 15/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/12/2023 12:22

    Audiência Instrução realizada para 07/12/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/12/2023 05:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITAS em 04/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2023 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2023 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2023 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2023 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2023 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2023 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:38

    Mantida a prisão preventida

  • 24/11/2023 11:38

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITAS - CPF: *24.***.*59-52 (REU)

  • 24/11/2023 09:05

    Audiência Instrução designada para 07/12/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/11/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 06:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 00:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 05:53

    Decorrido prazo de PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 05:53

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 25/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2023 10:13

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/09/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 22:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 14:59

    Expedição de Informações.

  • 26/08/2023 04:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITAS em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 13:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 09:04

    Juntada de Laudo Pericial

  • 08/08/2023 09:04

    Juntada de Laudo Pericial

  • 07/08/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/08/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:09

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/08/2023 20:54

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 02/08/2023 20:54

    Mantida a prisão preventida

  • 01/08/2023 12:16

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/08/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 14:52

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/07/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/06/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 10:09

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 16:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/06/2023 15:28

    Juntada de ata da audiência

  • 17/06/2023 10:02

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/06/2023 10:01

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/06/2023 09:22

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 16/06/2023 16:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 16/06/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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