TJPI - 0800250-39.2017.8.18.0030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA

CPF *51.***.*11-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 11:52

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2025 11:51

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 07/07/2025 11:51

    Transitado em Julgado em 04/07/2025

  • 07/07/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 03:39

    Decorrido prazo de SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA em 10/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 00:10

    Publicado Intimação em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800250-39.2017.8.18.0030 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI APELADO: SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA Advogados do(a) APELADO: GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR - PI6355-A, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 25041956 em anexo.

    COOJUDPLE, em Teresina, 16 de maio de 2025

  • 16/05/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 13:05

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2025 12:28

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido

  • 12/05/2025 00:00

    Edital

     EM SUSBATITUIÇÃO AO eXMO. sR. desembargado HILO DE ALMEIDA SOUSA, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara de Direito Público       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 08/05/2025 No dia 08/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

    Sr(a).

    Des(a). HAROLDO OLIVEIRA REHEM.

    Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. e DRA HAYDÊE LIMA DE CASTELO BRANCO, juíza titular da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, (CONVOCADA), em substituição ao Exmo.

    Sr.

    Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, que se encontra em viagem institucional, acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO, comigo, ELISA PEREIRA LEAL, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:Ordem: 2Processo nº 0809882-45.2020.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: à unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos..

    Fez sustentação oral os Senhor(a) Jonilton Santos Lima Junior e Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando.Ordem: 3Processo nº 0800250-39.2017.8.18.0030Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: à Unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO, para DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente, anulando a sentença monocrática e determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para processamento do feito, nos termos do voto do Relator..Ordem: 4Processo nº 0800417-76.2017.8.18.0088Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: JOSE ERASMO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: à Unanimidade, CONHECER da Apelação, para DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença monocrática para julgar improcedente a ação, nos trmos do voto do Relator..

    Fez sustentação oral o Advogado da parte Apelanta Dr.

    Moisès Augusto Leal Barbosa, OAB/PI 161.ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0802368-09.2022.8.18.0031Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (APELANTE) Polo passivo: PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 11 de maio de 2025.  ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA Secretária da 1ª Câmara de Direito Público.

  • 09/05/2025 13:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/05/2025 12:23

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 30/04/2025 11:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/04/2025 00:47

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 15:21

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/04/2025 15:21

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 28/04/2025 14:27

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/04/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 13:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/04/2025 17:33

    Pedido de inclusão em pauta

  • 22/03/2025 12:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/03/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 13:40

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/02/2025 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 08:36

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 20/02/2025 10:40

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 20/02/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:13

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 20/02/2025 10:13

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 20/02/2025 00:22

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 20/02/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800250-39.2017.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI APELADO: SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA Advogados do(a) APELADO: GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR - PI6355-A, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.

  • 18/02/2025 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 11:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/02/2025 10:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/11/2024 06:43

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 09:37

    Conclusos para o Relator

  • 06/11/2024 08:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2024 00:15

    Decorrido prazo de SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA em 24/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 11:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/09/2024 13:13

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 13:13

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 11/09/2024 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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