TJPI - 0701278-22.2020.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO CARVALHO DA SILVA

CPF *07.***.*82-91

FRANCISCO DAS CHAGAS IBIAPINA

CPF *72.***.*73-20

JOSITO AMORIM COSTA

CPF *87.***.*24-34

ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *37.***.*33-34

JAILTON SOUZA FERREIRA

CPF *66.***.*12-20

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *66.***.*82-87

JOAO DA CONCEICAO DA COSTA

CPF *91.***.*76-68

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

.ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 02:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.

  • 02/06/2025 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 09:25

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 09:20

    Transitado em Julgado em 02/06/2025

  • 02/06/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:11

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 28/04/2025 09:55

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2025 15:47

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 15:47

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 15:47

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 15:47

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 15:47

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 15:47

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 15:47

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 15:47

    Expedição de intimação.

  • 24/03/2025 07:32

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e provido

  • 21/03/2025 13:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2025 13:16

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 13/03/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 17:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/03/2025 20:26

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2025 17:35

    Juntada de manifestação

  • 20/02/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:51

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 20/02/2025 10:50

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 20/02/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 20/02/2025 00:22

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0701278-22.2020.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: GILBERTO CARVALHO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS IBIAPINA, JOSITO AMORIM COSTA, JAILTON SOUZA FERREIRA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO DA CONCEICAO DA COSTA, ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des.

    Olímpio.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.

  • 18/02/2025 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 12:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/02/2025 12:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/01/2025 12:55

    Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 17/06/2024 07:29

    Conclusos para o Relator

  • 10/06/2024 22:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 17:28

    Juntada de informação - corregedoria

  • 06/10/2023 08:54

    Conclusos para o Relator

  • 18/09/2023 22:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:53

    Conhecido o recurso de GILBERTO CARVALHO DA SILVA - CPF: *07.***.*82-91 (AGRAVANTE) e provido

  • 23/06/2023 16:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 21/06/2023 10:15

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/06/2023 09:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/06/2023 15:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2023 17:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/06/2023 11:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/05/2023 17:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/05/2023 17:20

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/05/2023 14:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/04/2023 16:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/03/2023 10:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/03/2023 01:28

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/03/2023 09:23

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 01/03/2023 21:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 17/02/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:28

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 16/02/2023 15:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/02/2023 09:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/01/2023 10:25

    Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

  • 15/12/2022 10:51

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 15/12/2022 10:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2022 16:06

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/12/2022 11:30

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/12/2022 11:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2022 12:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/11/2022 12:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/11/2022 00:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/11/2022 22:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/11/2022 12:19

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/11/2022 11:42

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/11/2022 14:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/10/2022 12:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/10/2022 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 12:02

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/09/2022 09:49

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/09/2022 07:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 09:44

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 05/09/2022 11:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/08/2022 12:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/08/2022 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 13:27

    Outras Decisões

  • 21/08/2022 09:51

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/08/2022 14:54

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 26/07/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 11:36

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 26/07/2022 11:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/07/2022 10:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/04/2021 12:13

    Conclusos para o Relator

  • 17/03/2021 17:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 08:52

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão

  • 03/08/2020 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 21:04

    Conclusos para o Relator

  • 07/07/2020 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2020 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2020 00:54

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2020 11:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/02/2020 10:34

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 12/02/2020 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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