TJPI - 0000232-93.2009.8.18.0042

1ª instância - 2ª Vara de Bom Jesus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURRAIS

CNPJ: 01.612.752/0001-76

JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA

CPF *32.***.*19-53

Advogados

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS

OAB: 11380/PI

CPF *24.***.*87-02

NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS

OAB: 12845/PI

CPF *36.***.*62-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 08:03

    Decorrido prazo de JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA em 27/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 08:03

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRAIS em 27/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 01:47

    Publicado Intimação em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 16/06/2025 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 08:07

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 08:07

    Juntada de Petição de decisão

  • 23/09/2024 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/09/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 13:30

    Juntada de Petição de decisão

  • 07/09/2024 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 07/09/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 10:38

    Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 06/09/2024 11:45

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 11:45

    Juntada de Petição de despacho

  • 09/05/2024 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

  • 09/05/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 04:32

    Decorrido prazo de JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA em 07/05/2024 23:59.

  • 09/04/2024 04:31

    Decorrido prazo de JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 08:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 07:22

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2024 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 20:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2023 03:07

    Decorrido prazo de JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA em 29/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 03:07

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRAIS em 29/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 10:19

    Juntada de ata da audiência

  • 22/11/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2023 08:45 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 20/11/2023 12:49

    Audiência Instrução não-realizada para 20/11/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 20/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/10/2023 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 11:00

    Audiência Instrução designada para 20/11/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 15/06/2023 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 22:37

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 05:02

    Decorrido prazo de JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA em 11/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 03:59

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRAIS em 11/04/2023 23:59.

  • 07/03/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 21:24

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 04:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRAIS em 09/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2022 21:18

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 12:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

  • 13/04/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 17:25

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 11:24

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 18/11/2021 10:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/11/2021 10:01

    Processo Reativado

  • 15/06/2021 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 10:04

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2020 00:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2019 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 08:30

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 08:30

    Distribuído por sorteio

  • 22/07/2019 08:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 08:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2019 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2018 12:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2018 16:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2018 14:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 14:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/12/2017 17:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/08/2017 11:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2017 10:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2017 12:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/04/2017 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/04/2015 15:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2014 15:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2013 17:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2012 17:25

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2012 07:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/02/2012 10:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/02/2012 09:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/02/2012 10:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2011 19:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2009 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 31/08/2009 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2009

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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