13/06/2025 11:10

Determinada diligência
13/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2025 02:29

Decorrido prazo de LILIAN STEFANY ALMEIDA DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALMEIDA DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:29

Decorrido prazo de LYGIA BETANIA DIAS DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:39

Juntada de Petição de outras peças
02/05/2025 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 12:04

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:29

Expedição de intimação.
14/04/2025 15:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025 17:28

Juntada de petição
08/04/2025 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2025 15:24

Determinada diligência
26/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 20:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 10:10

Conclusos para o Relator
02/11/2024 03:09

Decorrido prazo de LILIAN STEFANY ALMEIDA DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 03:09

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALMEIDA DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 03:09

Decorrido prazo de LYGIA BETANIA DIAS DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
30/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:02

Determinada diligência
01/07/2024 13:56

Conclusos para o Relator
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:13

Decorrido prazo de LILIAN STEFANY ALMEIDA DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALMEIDA DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:13

Decorrido prazo de LYGIA BETANIA DIAS DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
23/04/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:27

Expedição de #Não preenchido#.
22/04/2024 14:27

Expedição de intimação.
22/04/2024 14:27

Expedição de intimação.
22/04/2024 14:27

Expedição de intimação.
22/04/2024 14:27

Expedição de intimação.
15/04/2024 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2024 08:41

Conclusos para o Relator
19/03/2024 03:16

Decorrido prazo de LYGIA BETANIA DIAS DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALMEIDA DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:16

Decorrido prazo de LILIAN STEFANY ALMEIDA DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:01

Juntada de Petição de outras peças
16/02/2024 12:54

Expedição de intimação.
16/02/2024 12:54

Expedição de intimação.
16/02/2024 12:54

Expedição de intimação.
16/02/2024 12:54

Expedição de intimação.
10/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:00

Recebidos os autos
07/02/2024 13:00

Conclusos para Conferência Inicial
07/02/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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