01/07/2025 16:31

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2025 21:25

Juntada de petição
08/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:57

Expedição de intimação.
14/04/2025 15:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800291-16.2023.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI APELADO: DANIEL FREITAS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - PI6460-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 20:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 09:17

Conclusos para o Relator
22/10/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 03:15

Decorrido prazo de DANIEL FREITAS DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2024 08:53

Recebidos os autos
19/07/2024 08:52

Conclusos para Conferência Inicial
19/07/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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