17/07/2025 19:00

Juntada de petição
27/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:39

Juntada de petição
25/06/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:58

Expedição de intimação.
14/04/2025 16:00

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
08/04/2025 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 12:35

Juntada de Petição de outras peças
13/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
12/03/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 12:16

Juntada de manifestação
21/02/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 18:30

Juntada de manifestação
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800260-61.2018.8.18.0026 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EMBARGANTE: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A Advogados do(a) EMBARGANTE: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 08:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/02/2025 22:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 15:35

Conclusos para o Relator
02/09/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:16

Determinada diligência
11/07/2024 11:18

Conclusos para o Relator
24/06/2024 22:41

Juntada de petição
10/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 11:15

Expedição de intimação.
20/05/2024 11:15

Expedição de intimação.
20/05/2024 11:15

Expedição de intimação.
16/05/2024 08:49

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
14/05/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 16:36

Outras Decisões
29/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/04/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2024 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 20:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 14:15

Conclusos para o relator
07/03/2024 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
07/03/2024 12:51

Determinada a redistribuição dos autos
07/12/2023 10:54

Conclusos para o relator
07/12/2023 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2023 08:01

Determinação de redistribuição por prevenção
08/11/2023 13:07

Conclusos para o Relator
01/11/2023 13:05

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:09

Conclusos para o Relator
01/08/2023 00:34

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
19/07/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 20:22

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 09:23

Expedição de intimação.
03/07/2023 09:23

Expedição de intimação.
29/06/2023 09:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/06/2023 07:33

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/06/2023 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/06/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/06/2023 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2023 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2022 11:33

Conclusos para o Relator
24/10/2022 12:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 17/10/2022 23:59.
03/10/2022 12:13

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:56

Conclusos para o Relator
28/04/2022 00:07

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:07

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 27/04/2022 23:59.
27/04/2022 16:23

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:46

Conclusos para o Relator
16/11/2021 11:27

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2021 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 12/11/2021 23:59.
17/09/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 10:37

Conclusos para o Relator
15/09/2021 21:18

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2021 00:04

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:04

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 24/08/2021 23:59.
21/07/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 10:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/06/2021 17:11

Conclusos para o relator
17/06/2021 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2021 17:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
03/05/2021 12:51

Determinação de redistribuição por prevenção
22/04/2021 18:17

Conclusos para o relator
22/04/2021 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
22/04/2021 18:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
10/03/2021 13:04

Determinado o cancelamento da distribuição
09/03/2021 06:39

Recebidos os autos
09/03/2021 06:39

Conclusos para Conferência Inicial
09/03/2021 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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