TJPI - 0800012-19.2019.8.18.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BATALHA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIRLENO MORAES DA COSTA

CPF *38.***.*70-06

SONIA MARIA NUNES

CPF *33.***.*70-06

Advogados

ITALO CAVALCANTI SOUZA

OAB: 3635/PI

CPF *57.***.*79-00

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO

OAB: 11686/PI

CPF *02.***.*56-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 12:58

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 12:58

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 27/05/2025 12:57

    Transitado em Julgado em 13/05/2025

  • 27/05/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 12/05/2025 23:59.

  • 31/03/2025 09:31

    Juntada de manifestação

  • 14/03/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 15:32

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATALHA - CNPJ: 06.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido

  • 12/03/2025 15:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/03/2025 15:44

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 21/02/2025 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 09:26

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 21/02/2025 09:25

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 20/02/2025 00:23

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 20/02/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800012-19.2019.8.18.0040 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MUNICIPIO DE BATALHA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BATALHA APELADO: SONIA MARIA NUNES Advogados do(a) APELADO: ITALO CAVALCANTI SOUZA - PI3635-A, ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO - PI11686-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.

  • 18/02/2025 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 11:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/02/2025 12:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/01/2025 15:48

    Conclusos para o Relator

  • 18/10/2024 03:07

    Decorrido prazo de SONIA MARIA NUNES em 17/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 19:53

    Concedida a substituição/sucessão de parte

  • 02/08/2024 15:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/07/2024 15:26

    Conclusos para o Relator

  • 26/03/2024 03:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 25/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 16:33

    Juntada de informação - corregedoria

  • 04/10/2023 14:00

    Conclusos para o Relator

  • 19/07/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de ITALO CAVALCANTI SOUZA em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de GIRLENO MORAES DA COSTA em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 30/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 03:31

    Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 15/06/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 10:12

    Conclusos para o Relator

  • 13/06/2023 09:59

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 13/06/2023 09:59

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 13/06/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 09:55

    Audiência Conciliação cancelada para 14/06/2023 10:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.

  • 13/06/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 08:34

    Audiência Conciliação redesignada para 14/06/2023 10:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.

  • 09/06/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 21:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de ITALO CAVALCANTI SOUZA em 25/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 25/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 14:44

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/05/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 10:21

    Audiência Conciliação redesignada para 13/06/2023 10:00 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.

  • 12/05/2023 10:20

    Audiência Conciliação redesignada para 13/06/2023 10:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.

  • 12/05/2023 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/05/2023 18:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/05/2023 09:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/05/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 09:45

    Audiência Conciliação designada para 09/06/2023 11:20 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.

  • 04/05/2023 13:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 19/04/2023 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 13:17

    Conclusos para o Relator

  • 16/11/2022 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 17:01

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/10/2022 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/06/2022 12:23

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 12:23

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 21/06/2022 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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