10/07/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 08:08

Baixa Definitiva
10/07/2025 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
10/07/2025 08:07

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 14:02

Expedição de notificação.
15/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:15

Expedição de intimação.
17/03/2025 09:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2025 09:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0808969-58.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DE FATIMA CUNHA Advogados do(a) APELADO: KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA - PA29401, NEILA FERREIRA GUEDES COSTA BARBOSA - PI21072 RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 10:57

Conclusos para o Relator
13/12/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 10:00

Juntada de Petição de parecer do mp
14/11/2024 07:45

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2024 11:27

Recebidos os autos
26/10/2024 11:27

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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