TJPI - 0761765-16.2024.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 10:17
Decorrido prazo de AUREO OLIVEIRA DA COSTA em 23/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:04
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a teor do previsto no artigo 1.023, §2º, do CPC.
Cumpra-se.
Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator -
14/07/2025 10:27
Expedição de intimação.
-
14/07/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 11:17
Conclusos para despacho
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20/05/2025 11:17
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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23/04/2025 02:38
Decorrido prazo de AUREO OLIVEIRA DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
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08/04/2025 21:03
Juntada de Petição de outras peças
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15/03/2025 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2025 06:49
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 09:31
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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13/03/2025 08:47
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (AGRAVANTE) e provido em parte
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12/03/2025 12:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/03/2025 12:57
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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20/02/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 10:58
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
20/02/2025 10:58
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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20/02/2025 00:23
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761765-16.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Advogado do(a) AGRAVANTE: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A AGRAVADO: AUREO OLIVEIRA DA COSTA Advogados do(a) AGRAVADO: YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA - PI14449-A, LUIZ TIAGO SILVA FRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ TIAGO SILVA FRAGA - PI12091-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025. -
18/02/2025 21:08
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 14:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/02/2025 13:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/02/2025 13:29
Evoluída a classe de PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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18/02/2025 09:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/02/2025 13:58
Conclusos para o Relator
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06/02/2025 00:01
Decorrido prazo de AUREO OLIVEIRA DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
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04/12/2024 14:02
Expedição de intimação.
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06/11/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 09:03
Conclusos para o Relator
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24/10/2024 23:39
Juntada de Petição de outras peças
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04/10/2024 00:14
Decorrido prazo de AUREO OLIVEIRA DA COSTA em 03/10/2024 23:59.
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02/09/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 17:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/08/2024 17:17
Conclusos para Conferência Inicial
-
28/08/2024 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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