TJPI - 0000096-37.2020.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO XAVIER DA SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO LUIZ DE SOUSA GOMES

CPF *11.***.*68-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 14:47

    Transitado em Julgado em 02/04/2024

  • 07/04/2024 04:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA SILVA JUNIOR em 02/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2024 23:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 22:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/08/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2022 08:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA SILVA JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2022 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000096-37.2020.8.18.0034 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: 18º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - AGUA BRANCA - PI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO XAVIER DA SILVA JUNIOR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 30/08/2021 13:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 10:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 10:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/04/2020 10:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 10:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2020 11:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000096-37.2020.8.18.0034.5001

  • 06/04/2020 16:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2020 14:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 09:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/04/2020 09:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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