28/07/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 16:17

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801040-94.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: OSVALDO LIRA LEITEREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 6 de junho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
23/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:37

Recebidos os autos
29/05/2025 21:37

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
15/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO LIRA LEITE - CPF: *61.***.*86-34 (AUTOR).
26/07/2024 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 08:36

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/01/2024 11:24

Conclusos para julgamento
11/01/2024 11:24

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:23

Desentranhado o documento
11/01/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual
11/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:33

Conclusos para julgamento
24/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2023 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
24/10/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:05

Expedição de .
22/08/2023 15:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/08/2023 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/02/2024 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/08/2023 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2024 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/08/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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