TJPI - 0001003-18.2020.8.18.0032
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 12:21
Baixa Definitiva
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23/01/2025 12:21
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 12:21
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 09:44
Juntada de Petição de manifestação
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08/10/2024 04:02
Decorrido prazo de HELI VELOSO FILHO em 07/10/2024 23:59.
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01/10/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 10:07
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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29/05/2024 11:34
Conclusos para julgamento
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29/05/2024 11:34
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 11:33
Expedição de Certidão.
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10/03/2024 05:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.
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16/02/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 09:19
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 12:28
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 10:21
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 08:15
Juntada de documento comprobatório
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05/07/2023 12:33
Expedição de Ofício.
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17/05/2023 08:50
Audiência Admonitória realizada para 17/05/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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17/05/2023 08:50
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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11/05/2023 16:34
Audiência Admonitória designada para 17/05/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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11/05/2023 13:46
Audiência Admonitória realizada para 11/05/2023 11:20 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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11/05/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2023 09:56
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2023 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2023 13:49
Juntada de Petição de diligência
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12/04/2023 18:13
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2023 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/04/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 15:32
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 12:22
Audiência Admonitória designada para 11/05/2023 11:20 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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21/11/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 14:41
Conclusos para despacho
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10/06/2022 22:42
Expedição de Certidão.
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22/05/2022 22:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 13:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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24/02/2022 21:18
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedida: Certificada
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17/08/2021 13:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/03/2021 06:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2021.
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12/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001003-18.2020.8.18.0032 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Indiciado: HELI VELOSO FILHO Advogado(s): (...) Com base no incluso Inquérito Policial, o Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL em favor do indiciado acima nominado, acusado da prática do delito previsto no artigo 306, caput, da Lei 9.503/97.
Análise dos autos evidencia que a hipótese criminosa ventilada comporta a novel medida de política criminal e a documentação coligida deixa antever a presença dos respectivos requisitos legais, descritos no art. 28-A do CPP.
Neste contexto, nos moldes do art. 28, §4°, do CPP, determino a inclusão dos autos em pauta de audiência homologatória para data próxima e desimpedida.
Cumpra-se com os expedientes necessários, na ocasião coligindo certidão de antecedentes criminais do investigado(...) -
11/03/2021 18:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/03/2021 10:30
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2021 13:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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09/03/2021 13:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/03/2021 12:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/02/2021 14:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001003-18.2020.8.18.0032.5002
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04/11/2020 09:18
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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03/11/2020 14:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/11/2020 14:17
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial
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23/09/2020 12:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/09/2020 12:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/09/2020 06:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 09/2020.
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02/09/2020 18:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/09/2020 13:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001003-18.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/09/2020 17:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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31/08/2020 10:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/08/2020 00:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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30/08/2020 21:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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30/08/2020 21:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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30/08/2020 21:29
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2020 21:29
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/08/2020 21:16
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001003-18.2020.8.18.0032.5001
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30/08/2020 21:06
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ OEIRENSE P. LANDIM NETO. (Vista ao Ministério Público)
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30/08/2020 21:01
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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30/08/2020 21:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2020
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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