01/07/2025 13:34

Conclusos para decisão
30/06/2025 03:34

Decorrido prazo de TELEVISAO CIDADE VERDE S/A em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Tiago Melo em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0816252-40.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AGRAVANTE: NIOMISIA DOS SANTOS BARROS AGRAVADO: TELEVISAO CIDADE VERDE S/A e outros DESPACHO Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, e considerando que eventual acolhimento possa implicar modificação da decisão embargada, INTIME-SE a parte Embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC Cumpra-se.

Teresina-PI, data da assinatura eletrônica.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
16/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2025 21:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2025 01:27

Decorrido prazo de Tiago Melo em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:27

Decorrido prazo de TELEVISAO CIDADE VERDE S/A em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:17

Juntada de petição
04/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:36

Conhecido o recurso de NIOMISIA DOS SANTOS BARROS - CPF: *62.***.*75-15 (APELANTE) e provido
30/03/2025 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2025 21:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 05:45

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2025 05:45

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2025 10:07

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 13:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 10:02

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:37

Decorrido prazo de Tiago Melo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:37

Decorrido prazo de TELEVISAO CIDADE VERDE S/A em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:37

Decorrido prazo de NIOMISIA DOS SANTOS BARROS em 28/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/09/2024 09:51

Recebidos os autos
06/09/2024 09:51

Conclusos para Conferência Inicial
06/09/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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