TJPI - 0015987-81.2014.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO SANTOS AGUIAR

CPF *32.***.*28-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS AGUIAR

FRANCINEI ALVES DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 12:30

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 19:04

    Outras Decisões

  • 14/05/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 17:13

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 17:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2024 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/10/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 15:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/09/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/09/2024 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2024 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 12:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/10/2023 08:45

    Decorrido prazo de FRANCINEI ALVES DE ARAUJO em 27/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 07:21

    Decorrido prazo de FABIO SANTOS AGUIAR em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 07:10

    Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS AGUIAR em 23/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2023 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 08:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/11/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 09:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/10/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 13:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/04/2022 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 11:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 11:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 13:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, instrução e julgamento designada, designada para 31: 10/2022 11:00, 31/10/2022 11:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal, Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 04/12/2020 08:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 10:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/10/2020 10:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 10:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 10/2020 10:54 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 28/09/2018 10:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2020 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 24/09/2018 12:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 08:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/09/2018 08:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2018 08:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 09/2018 08:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 25/05/2018 09:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 09/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 28/10/2017 09:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/06/2017 10:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 14:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 29/06/2016 13:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/06/2016 11:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2016 07:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2016 07:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2016 07:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2015 09:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/11/2015 09:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/11/2015 09:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO DE INCIDENTES

  • 18/11/2015 09:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/08/2015 09:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/07/2015 09:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015987-81.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 14/07/2015 09:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 11/02/2015 10:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 21/07/2014 10:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA de FABIO SANTOS AGUIAR enviado via Malote Digital.

  • 21/07/2014 09:49

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 21/07/2014 09:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação.

  • 16/07/2014 10:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/07/2014 10:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/07/2014 10:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com denuncia

  • 15/07/2014 13:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa

  • 15/07/2014 13:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 15/07/2014 13:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 15: 07/2014 13:07:10

  • 15/07/2014 13:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 15/07/2014 12:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO.

  • 15/07/2014 12:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 15: 07/2014 12:43:43

  • 15/07/2014 12:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - relaxamento de prisão

  • 15/07/2014 11:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº000.054: 2014

  • 15/07/2014 11:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/07/2014 11:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2014

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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