30/07/2025 15:59

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:59

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 10:05

Transitado em Julgado em 28/07/2025
27/07/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.
12/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806822-13.2023.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: RAIMUNDA NONATA ALVES REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte as partes do inteiro teor da sentença proferida sob ID 78065407, cujo dispositivo é o seguinte: "ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, declaro extinto o presente processo sem julgamento do mérito".

CAMPO MAIOR, 10 de julho de 2025.

MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede
10/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806822-13.2023.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: RAIMUNDA NONATA ALVES REU: BANCO DAYCOVAL S/A CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo qualificada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 25/06/2025, às 08:00 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pela CGJ/TJPI, adotando-se as seguintes providências, as quais são imprescindíveis para a escorreita realização do ato: 1- As partes deverão, sob pena de restar prejudicada a sua participação, fornecer nos autos e-mail e telefone de contato com conta no aplicativo whatsapp, no prazo de cinco dias, devendo se esclarecer eventuais dúvidas por meio do balcão virtual; 2- As partes deverão estar necessariamente conectadas à internet que suporte a transmissão de vídeo e áudio para que possam participar da audiência sem intercorrências, iniciando a conexão no mínimo vinte minutos antes do horário marcado, sob pena de ficar prejudicada a sua participação; OBSERVAÇÃO: 1 - Caso o autor não compareça à audiência designada, tal fato importará em contumácia, consoante previsão do art. 51, i, da lei no 9099/95. 2 - O autor deverá, ainda, comparecer à presente audiência, munido com seus documentos pessoais.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RAIMUNDA NONATA ALVES POVOADO ALTO DO MEIO, S/N, ZONA RURAL, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121216364199400000047531180 DOCs pessoais e endereco atualizado Rda DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23121216364203400000047531181 EXTRATO PENSAO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23121216364207800000047531182 procuracao Raimunda nonata Alves Procuração 23121216364210400000047531183 RAIMUNDA NONATA ALVES x daycoval 53-2137099-23 Petição 23121216364220600000047531584 Sistema Sistema 23121217421022400000047535048 Despacho Despacho 23121312330216600000047535052 Manifestação Manifestação 24011514235199900000048310256 MANIFESTAÇÃO - RECLAMAÇÃO PRÉVIA RAIMUNDA NONATA ALVES Manifestação 24011514235203100000048310259 Certidão Certidão 24031413343050800000051051745 Sistema Sistema 24031413350218900000051051765 Despacho Despacho 24031510001946800000051083463 Citação Citação 24031510001946800000051083463 HABILITAÇÂO Petição 24062114494224700000055577104 9626089-02dw-02--procuracao Procuração 24062114494274600000055577110 9626089-03dw-03--procuracao---roberta-cavalcanti Procuração 24062114494292400000055577111 9626089-04dw-04-atos-constitutivos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494307600000055577112 9626089-05dw-05--age-de-15.08.2022---banco-daycoval-compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494320400000055577113 9626089-06dw-06--estatuto-social-de-15.08.2022---banco-daycoval-1-8 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494338300000055577114 9626089-07dw-07--estatuto-social-de-15.08.2022---banco-daycoval-9-16 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494395400000055577115 9626089-08dw-08-capa-cartao-consignado---53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494413500000055577116 9626089-09dw-09-relatoriosms---contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494424000000055577117 9626089-10dw-10-termo-de-adesao---contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494437000000055577118 9626089-11dw-11-documentos-pessoais----contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494454600000055577120 9626089-12dw-12-declaracao-de-residencia---contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494468800000055577121 9626089-13dw-13-termo-de-consentimento-de-esclarecido-do-cartao---contrato-5 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494481300000055577122 9626089-14dw-14-termo-de-autorizacao-de-saque---contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494496900000055577124 9626089-15dw-15-assinatura-biometrica-facial DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494512400000055577125 9626089-16dw-16-faturas-expurgadas DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494523100000055577128 9626089-17dw-17-relatorio-transacoes-202464124227679-hist-de-pgto.xls DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494552100000055577133 9626089-18dw-18-ted-cartao---pre-saque---contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494561400000055577785 9626089-19dw-19-registros-expurgados DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494572000000055577787 9626089-20dw-20-autorizacao-de-consulta-beneficio---contrato-53-213709923.pd DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494583800000055577789 9626089-21dw-21-declaracao-juramentada---original--1- DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494594600000055577790 9626089-22dw-22-capa-cartilha-contrato-digital DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494611600000055577791 9626089-23dw-23-cartilha---contrato-digital-banco-daycoval--1--compressed.pd DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494642100000055577793 9626089-24dw-24-capa-material-cartao-digital DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494664300000055577794 9626089-25dw-25-material-cartao-digital-parte-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494678600000055577795 9626089-26dw-26-material-cartao-digital-parte-2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494696800000055577796 Certidão Certidão 24070109535480100000055964197 Sistema Sistema 24070109543883200000055964202 Sentença Sentença 24082209401087300000058347310 Sentença Sentença 24082209401087300000058347310 Petição Petição 24091620494461000000059595847 RI - 0806822-13.2023.8.18.0026 Petição 24091620494486300000059595848 Certidão Certidão 24100715313091400000060603432 Sistema Sistema 24100715322968600000060603962 Decisão Decisão 24100908421972700000060632013 Decisão Decisão 24100908421972700000060632013 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24102211365303700000061398410 Certidão Certidão 24110505555817000000062028239 Sistema Sistema 24110505563504300000062028240 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25022515072300000000071019963 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25030612513200000000071019964 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25030612513300000000071019965 Parecer do MP Parecer do MP 25032111012800000000071019967 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25032713574900000000071019968 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25041220575900000000071019969 Relatório Relatório 25041220575900000000071019970 Voto do Magistrado Voto 25041220575900000000071019971 Ementa Ementa 25041220575900000000071019972 Certidão Certidão 25052115275700000000071019973 Certidão Certidão 25052207550190500000071042468 Sistema Sistema 25052207551437500000071042470 Despacho Despacho 25052309440195000000071113948 CAMPO MAIOR, 29 de maio de 2025.

CHRISTIANO LUISI SOARES Secretaria do(a) JECC Campo Maior Sede
26/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/06/2025 08:19

Conclusos para julgamento
25/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2025 08:00 JECC Campo Maior Sede.
23/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806822-13.2023.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: RAIMUNDA NONATA ALVES REU: BANCO DAYCOVAL S/A CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo qualificada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 25/06/2025, às 08:00 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pela CGJ/TJPI, adotando-se as seguintes providências, as quais são imprescindíveis para a escorreita realização do ato: 1- As partes deverão, sob pena de restar prejudicada a sua participação, fornecer nos autos e-mail e telefone de contato com conta no aplicativo whatsapp, no prazo de cinco dias, devendo se esclarecer eventuais dúvidas por meio do balcão virtual; 2- As partes deverão estar necessariamente conectadas à internet que suporte a transmissão de vídeo e áudio para que possam participar da audiência sem intercorrências, iniciando a conexão no mínimo vinte minutos antes do horário marcado, sob pena de ficar prejudicada a sua participação; OBSERVAÇÃO: 1 - Caso o autor não compareça à audiência designada, tal fato importará em contumácia, consoante previsão do art. 51, i, da lei no 9099/95. 2 - O autor deverá, ainda, comparecer à presente audiência, munido com seus documentos pessoais.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RAIMUNDA NONATA ALVES POVOADO ALTO DO MEIO, S/N, ZONA RURAL, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121216364199400000047531180 DOCs pessoais e endereco atualizado Rda DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23121216364203400000047531181 EXTRATO PENSAO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23121216364207800000047531182 procuracao Raimunda nonata Alves Procuração 23121216364210400000047531183 RAIMUNDA NONATA ALVES x daycoval 53-2137099-23 Petição 23121216364220600000047531584 Sistema Sistema 23121217421022400000047535048 Despacho Despacho 23121312330216600000047535052 Manifestação Manifestação 24011514235199900000048310256 MANIFESTAÇÃO - RECLAMAÇÃO PRÉVIA RAIMUNDA NONATA ALVES Manifestação 24011514235203100000048310259 Certidão Certidão 24031413343050800000051051745 Sistema Sistema 24031413350218900000051051765 Despacho Despacho 24031510001946800000051083463 Citação Citação 24031510001946800000051083463 HABILITAÇÂO Petição 24062114494224700000055577104 9626089-02dw-02--procuracao Procuração 24062114494274600000055577110 9626089-03dw-03--procuracao---roberta-cavalcanti Procuração 24062114494292400000055577111 9626089-04dw-04-atos-constitutivos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494307600000055577112 9626089-05dw-05--age-de-15.08.2022---banco-daycoval-compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494320400000055577113 9626089-06dw-06--estatuto-social-de-15.08.2022---banco-daycoval-1-8 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494338300000055577114 9626089-07dw-07--estatuto-social-de-15.08.2022---banco-daycoval-9-16 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494395400000055577115 9626089-08dw-08-capa-cartao-consignado---53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494413500000055577116 9626089-09dw-09-relatoriosms---contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494424000000055577117 9626089-10dw-10-termo-de-adesao---contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494437000000055577118 9626089-11dw-11-documentos-pessoais----contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494454600000055577120 9626089-12dw-12-declaracao-de-residencia---contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494468800000055577121 9626089-13dw-13-termo-de-consentimento-de-esclarecido-do-cartao---contrato-5 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494481300000055577122 9626089-14dw-14-termo-de-autorizacao-de-saque---contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494496900000055577124 9626089-15dw-15-assinatura-biometrica-facial DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494512400000055577125 9626089-16dw-16-faturas-expurgadas DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494523100000055577128 9626089-17dw-17-relatorio-transacoes-202464124227679-hist-de-pgto.xls DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494552100000055577133 9626089-18dw-18-ted-cartao---pre-saque---contrato-53-213709923 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494561400000055577785 9626089-19dw-19-registros-expurgados DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494572000000055577787 9626089-20dw-20-autorizacao-de-consulta-beneficio---contrato-53-213709923.pd DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494583800000055577789 9626089-21dw-21-declaracao-juramentada---original--1- DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494594600000055577790 9626089-22dw-22-capa-cartilha-contrato-digital DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494611600000055577791 9626089-23dw-23-cartilha---contrato-digital-banco-daycoval--1--compressed.pd DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494642100000055577793 9626089-24dw-24-capa-material-cartao-digital DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494664300000055577794 9626089-25dw-25-material-cartao-digital-parte-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494678600000055577795 9626089-26dw-26-material-cartao-digital-parte-2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062114494696800000055577796 Certidão Certidão 24070109535480100000055964197 Sistema Sistema 24070109543883200000055964202 Sentença Sentença 24082209401087300000058347310 Sentença Sentença 24082209401087300000058347310 Petição Petição 24091620494461000000059595847 RI - 0806822-13.2023.8.18.0026 Petição 24091620494486300000059595848 Certidão Certidão 24100715313091400000060603432 Sistema Sistema 24100715322968600000060603962 Decisão Decisão 24100908421972700000060632013 Decisão Decisão 24100908421972700000060632013 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24102211365303700000061398410 Certidão Certidão 24110505555817000000062028239 Sistema Sistema 24110505563504300000062028240 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25022515072300000000071019963 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25030612513200000000071019964 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25030612513300000000071019965 Parecer do MP Parecer do MP 25032111012800000000071019967 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25032713574900000000071019968 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25041220575900000000071019969 Relatório Relatório 25041220575900000000071019970 Voto do Magistrado Voto 25041220575900000000071019971 Ementa Ementa 25041220575900000000071019972 Certidão Certidão 25052115275700000000071019973 Certidão Certidão 25052207550190500000071042468 Sistema Sistema 25052207551437500000071042470 Despacho Despacho 25052309440195000000071113948 CAMPO MAIOR, 29 de maio de 2025.

CHRISTIANO LUISI SOARES Secretaria do(a) JECC Campo Maior Sede
29/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 08:00 JECC Campo Maior Sede.
23/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:44

Pedido de inclusão em pauta
22/05/2025 07:55

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:28

Recebidos os autos
21/05/2025 15:28

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
05/11/2024 05:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/11/2024 05:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 05:55

Expedição de Certidão.
25/10/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 15:32

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/09/2024 23:59.
22/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:40

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 09:54

Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/06/2024 23:59.
01/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:34

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:42

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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