TJPI - 0000067-59.2012.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DA CRUZ GOMES DA SILVA

Advogados

FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO

OAB: 6915/PI

CPF *74.***.*51-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

CPF *20.***.*63-17

CLAUDILANE FERREIRA DA SILVA

CPF *08.***.*65-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 19:10

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/07/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 19:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2025 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:36

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/06/2025 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 08:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 21:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2025 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2025 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 16:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/04/2025 12:33

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/11/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 07:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 07:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2024 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 14:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/04/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 18:02

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 09:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 12:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 07/12/2023 16:01

    Audiência Instrução realizada para 06/12/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 30/11/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 11:16

    Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ GOMES DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 08:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2023 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 21:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2023 15:29

    Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ GOMES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 07:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 12:07

    Audiência Instrução designada para 06/12/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 21/06/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2022 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000067-59.2012.8.18.0036 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO 14º DP - ALTOS Advogado(s): Réu: JOÃO DA CRUZ GOMES DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 4 de outubro de 2021         REGINALDO DOS SANTOS PEREIRA FILHO Oficial de Gabinete - 27593 PROVIMENTO DA CORREGEDORIA - CEAS  

  • 04/10/2021 14:12

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 14:07

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 13:24

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2021 11:54

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2021 11:34

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 18:36

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2021 11:38

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 11:37

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2021 13:13

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000067-59.2012.8.18.0036.5002

  • 11/05/2021 14:02

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2021 08:58

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 08:49

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000067-59.2012.8.18.0036.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/05/2021 08:35

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000067-59.2012.8.18.0036.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2021 06:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 01/2021.

  • 13/01/2021 19:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/01/2021 09:35

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2021 11:30 FÓRUM LOCAL..

  • 13/01/2021 09:32

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 13:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2020 13:09

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 13:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2020 10:29

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000067-59.2012.8.18.0036.5001

  • 09/12/2020 22:34

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/12/2020 10:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 15:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2020 15:11

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2020 15:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2020 15:11

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2020 22:23

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 18:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 08:54

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 16/05/2018 10:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/05/2018 08:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/05/2018 08:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/05/2018 08:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/04/2018 10:49

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/04/2018 09:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/04/2018 08:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/04/2018 12:48

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/04/2018 12:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/02/2018 10:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2018 10:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 02/02/2018 10:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/12/2014 08:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/11/2014 14:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/11/2014 14:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

  • 04/11/2014 14:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/11/2014 14:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2014 08:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/10/2014 10:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 21/10/2014 10:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/10/2014 09:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/10/2014 09:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/10/2014 14:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PARA O MÊS DE OUTUBRO: 2014

  • 23/09/2014 08:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 23/09/2014 08:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000067-59.2012.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 23/09/2014 08:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000067-59.2012.8.18.0036.0003 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.

  • 23/09/2014 08:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000067-59.2012.8.18.0036.0004 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 21/08/2014 07:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência

  • 22/04/2014 14:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/09/2012 12:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/09/2012 09:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - DEFESA ESCRITA

  • 13/09/2012 11:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/08/2012 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado

  • 25/07/2012 13:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000067-59.2012.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho

  • 25/07/2012 11:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/07/2012 11:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2012 13:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/05/2012 13:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Os documentos escaneados anexos são um só: MANDADO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULO. O advogado da parte requerente recebeu e trouxe da Depol a via recebida lá.

  • 31/05/2012 12:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/05/2012 11:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/05/2012 11:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - PARECER DO MP.

  • 29/05/2012 11:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2012 09:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista ao MP em 15/05/2012. movimentado extemporaneamente.

  • 09/05/2012 10:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido em Secretaria nesta data.

  • 28/03/2012 10:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/03/2012 10:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição

  • 28/03/2012 10:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2012 10:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/03/2012 10:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - TRATA-SE DE ALVARÁ DE SOLTURA DO PRESO JOÃO DA CRUZ GOMES DA SILVA.

  • 02/03/2012 09:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - of. 46: 14ºDP - informando do cumprimento do alvará de soltura

  • 01/03/2012 11:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado

  • 01/03/2012 11:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA

  • 01/03/2012 11:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2012 11:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 29/02/2012 11:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/02/2012 11:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2012 10:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/02/2012 13:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - A MOVIMENTAÇÃO MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL DEVE SER DESCONSIDERADA,TOMANDO-SE COMO CORRETA APENAS A ALTERAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. CONSIDERE-SE NO ENTANTO A DOCUMENTAÇÃO ANEXA (PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COMPROMISSAD

  • 23/02/2012 13:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/02/2012 11:08

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 09/02/2012 11:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/02/2012 11:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 09/02/2012 11:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2012

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003873-49.2014.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Jose Riotinto de Paula Junior

Advogado: Amaury Mendonca de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/10/2014 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0001423-58.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Gilmar Rodrigues Piauilino

Advogado: Francisco das Chagas Silveira e Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2018 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0004808-26.2013.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Jose Ronaldo Alves da Silva

Advogado: Klecio de Oliveira Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/12/2013 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0000007-96.2015.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Eline Maria Lima de Carvalho

Advogado: Laercio Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/01/2015 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0000925-51.2016.8.18.0036

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose de Oliveira Lins Junior

Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/09/2016 10:19

Exibir Processo