14/07/2025 08:44

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
30/06/2025 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DO NASCIMENTO em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 10:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:49

Juntada de Petição de outras peças
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:55

Expedição de intimação.
18/03/2025 10:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/03/2025 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 11:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/02/2025 11:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 12:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2025 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 10:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/02/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13/02/2025 09:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de impedimento
13/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 07:23

Conclusos para o Relator
24/09/2024 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:14

Conclusos para o Relator
19/07/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DO NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:10

Juntada de Petição de outras peças
17/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/06/2024 08:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO IX - CNPJ: 06.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
11/06/2024 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/06/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 12:53

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2024 09:40

Conclusos para o Relator
24/01/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 08:44

Recebidos os autos
24/01/2024 08:44

Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento
08/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:21

Conclusos para o relator
08/11/2023 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 17:10

Declarada incompetência
22/09/2023 15:05

Recebidos os autos
22/09/2023 15:05

Conclusos para Conferência Inicial
22/09/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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